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29/12/2004
-
10h26
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
A Comissão Mista de Orçamento já retomou os trabalhos para votar, ainda hoje, o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o Orçamento Geral da União de 2005.
O presidente da comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), encerrou as discussões sobre a matéria, o que significa que o Orçamento 2005 entrou em processo de votação na comissão. Nesta madrugada, 28 parlamentares se inscreveram para debater o relatório.
No início da reunião, foi distribuído entre os integrantes da comissão o texto da quinta errata ao relatório final, que aumenta o valor dos recursos destinados às emendas de bancadas para R$ 7,769 bilhões. São R$ 217 milhões a mais do que o previsto no relatório original.
Durante a madrugada, Paulo Bernardo, Romero Jucá e líderes do PSDB discutiram com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, um novo acordo sobre a compensação para os Estados exportadores sobre as perdas coma desoneração do ICMS.
De acordo com a última proposta fechada, os recursos serão liberados da seguinte forma: R$ 3,4 bilhões, de acordo com os critérios já utilizados neste ano para compensar as perdas do Estados exportadores; R$ 900 milhões, por meio da Lei 10966/04, que autoriza o repasse com o objetivo de fomentar as exportações do país; e o restante dos recursos seria garantido por uma combinação de outras receitas, cortes de emendas e remanejamento de recursos.
Um novo acordo precisou ser feito já que os recursos --na ordem R$ 5,2 bilhões para compensar a perda dos Estados exportadores-- foi previsto com o corte de emendas das bancadas estaduais.
O fato provocou revolta de várias bancadas, principalmente dos Estados que não têm forte exportação. "Muitos Estados não são fortes economicamente, não se sustentam sem os recursos do Orçamento. Este corte não era justo", avaliou o senador petista Tião Viana (AC).
Especial
Leia o que já foi publicado sobre Orçamento 2005
Comissão inicia votação do Orçamento de 2005
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da Folha Online, em Brasília
A Comissão Mista de Orçamento já retomou os trabalhos para votar, ainda hoje, o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o Orçamento Geral da União de 2005.
O presidente da comissão, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), encerrou as discussões sobre a matéria, o que significa que o Orçamento 2005 entrou em processo de votação na comissão. Nesta madrugada, 28 parlamentares se inscreveram para debater o relatório.
No início da reunião, foi distribuído entre os integrantes da comissão o texto da quinta errata ao relatório final, que aumenta o valor dos recursos destinados às emendas de bancadas para R$ 7,769 bilhões. São R$ 217 milhões a mais do que o previsto no relatório original.
Durante a madrugada, Paulo Bernardo, Romero Jucá e líderes do PSDB discutiram com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, um novo acordo sobre a compensação para os Estados exportadores sobre as perdas coma desoneração do ICMS.
De acordo com a última proposta fechada, os recursos serão liberados da seguinte forma: R$ 3,4 bilhões, de acordo com os critérios já utilizados neste ano para compensar as perdas do Estados exportadores; R$ 900 milhões, por meio da Lei 10966/04, que autoriza o repasse com o objetivo de fomentar as exportações do país; e o restante dos recursos seria garantido por uma combinação de outras receitas, cortes de emendas e remanejamento de recursos.
Um novo acordo precisou ser feito já que os recursos --na ordem R$ 5,2 bilhões para compensar a perda dos Estados exportadores-- foi previsto com o corte de emendas das bancadas estaduais.
O fato provocou revolta de várias bancadas, principalmente dos Estados que não têm forte exportação. "Muitos Estados não são fortes economicamente, não se sustentam sem os recursos do Orçamento. Este corte não era justo", avaliou o senador petista Tião Viana (AC).
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