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31/12/2004
-
09h37
da Folha de S. Paulo, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou anteontem pedido do governador cassado de Roraima, Flamarion Portela (sem partido), para que retomasse o cargo.
Flamarion foi cassado em novembro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o julgou culpado pelo crime de abuso de poder econômico na eleição de 2002, quando se reelegeu.
Na ação levada ao Supremo, a defesa do governador cassado argumentou que não teve o direito constitucional de recorrer ao STF da decisão do TSE porque o acórdão com a cassação até hoje não foi publicado no "Diário de Justiça" --a ação apresentada ao Supremo foi uma reclamação.
A ministra Ellen Gracie, presidente interina do STF, não aceitou os argumentos e negou o pedido de liminar.
Gafanhotos
Flamarion foi eleito pelo PSL, mas se filiou ao PT logo depois de assumir o governo. Afastou-se do partido no final do ano passado, após as suspeitas de envolvimento no caso conhecido como "escândalo dos gafanhotos", esquema que desviou R$ 230 milhões da folha de pagamento dos funcionários públicos de Roraima.
No mês passado, a Executiva Nacional do PT formalizou a desfiliação de Flamarion Portela do partido.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre Flamarion Portela
STF nega pedido de Flamarion para reaver cargo
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O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou anteontem pedido do governador cassado de Roraima, Flamarion Portela (sem partido), para que retomasse o cargo.
Flamarion foi cassado em novembro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o julgou culpado pelo crime de abuso de poder econômico na eleição de 2002, quando se reelegeu.
Na ação levada ao Supremo, a defesa do governador cassado argumentou que não teve o direito constitucional de recorrer ao STF da decisão do TSE porque o acórdão com a cassação até hoje não foi publicado no "Diário de Justiça" --a ação apresentada ao Supremo foi uma reclamação.
A ministra Ellen Gracie, presidente interina do STF, não aceitou os argumentos e negou o pedido de liminar.
Gafanhotos
Flamarion foi eleito pelo PSL, mas se filiou ao PT logo depois de assumir o governo. Afastou-se do partido no final do ano passado, após as suspeitas de envolvimento no caso conhecido como "escândalo dos gafanhotos", esquema que desviou R$ 230 milhões da folha de pagamento dos funcionários públicos de Roraima.
No mês passado, a Executiva Nacional do PT formalizou a desfiliação de Flamarion Portela do partido.
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