11/01/2005 - 20h38

MP denuncia 11 ex-funcionários do Banpará

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha

O Ministério Público do Pará apresentou ontem denúncia ao Tribunal de Justiça do Estado contra 11 ex-funcionários envolvidos no suposto esquema de desvio de R$ 5,5 milhões do Banpará (Banco do Estado do Pará).

O esquema, segundo os promotores José Rui Barbosa e Albertino Moreira Junior, que assinam a denúncia, ocorreu entre outubro de 1984 e agosto de 1985. À época, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) governava o Estado.

Jader, entretanto, foi excluído da denúncia por enfrentar ação penal que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

Conforme a denúncia que tramita no STF, o ex-governador se apropriou de dinheiro público por meio da emissão de dez cheques administrativos.

Pelo menos parte do dinheiro, de acordo com a denúncia, foi aplicado em títulos de renda fixa em agência do Itaú no Rio de Janeiro. Em 2001, Jader era senador, mas renunciou para escapar de processo de cassação. No ano seguinte, voltou ao Congresso ao se eleger deputado.

Os advogados do deputado sustentam que o caso chegou a ser arquivado porque a polícia descartou a existência de crime e que nos últimos anos não surgiram provas novas que justificassem a reabertura do caso. Argumentam ainda que a denúncia é inconsistente, porque não teria indicado as circunstâncias do desvio.

Na denúncia feita ao tribunal paraense, os promotores afirmam que foram desviados 21 cheques administrativos do banco, que movimentaram R$ 5,5 milhões.

Dentre os 11 denunciados estão ex-gerentes e ex-diretores do banco e o então chefe de gabinete do governador Jader Barbalho. Eles poderão responder pelo crime de peculato --crime praticado pelo servidor que usa o cargo para se apropriar de dinheiro ou bem, público ou privado.

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