Tarso nega que motivação política em ação da PF e culpa demora do Judiciário por impunidade

Ao defender as investigações da Polícia Federal, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que muitos inquéritos terminam sem a efetiva punição dos envolvidos em consequência da demora do Poder Judiciário em julgá-los. "O nosso trabalho na luta conta a corrupção vai até o relatório apresentado ao Judiciário. Os problemas de impunidade não são da nossa responsabilidade, do nosso âmbito, a não ser que tenhamos feito um inquérito errado. A demora é questão do sistema penal brasileiro, que merece sim reformas", afirmou.

Tarso disse que o inquérito que investiga o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), não tem conotação política.

Apesar de Arruda ser da oposição, Tarso disse que a Polícia Federal age para desmontar esquemas de corrupção, sem olhar a filiação partidária de seus envolvidos.

"Ficou claro que o que se busca são fatos delituosos. A pessoa pode não ser de partido político. Pode ser da oposição, situação, da base, não há essa diferenciação. A questão republicana no Brasil exige postura apartidária e despolitizada em relação à questão da corrupção", afirmou.

Tarso disse que o trabalho anticorrupção da Polícia Federal "não está necessariamente vinculado a políticos". Por isso disse que as ações vão continuar em 2010 --mesmo sendo um ano eleitoral. "A gente despolitizou a luta contra a corrupção no Brasil, e nem por isso atingiu menos políticos", afirmou.

Na opinião de Tarso, o "percentual de delinquentes" no meio político é o mesmo registrado em outras categorias profissionais. "Não é diferente do que se tem no meio de médicos, advogados, empresários. Só que tem mais repercussão porque é um meio político. Mas isso não é ação política. Se trata de respeito à grande maioria dos políticos que fazem política com seriedade. Vamos continuar na linha sem espalhafato, com sobriedade, profundidade, técnicas de alto nível, inquérito altamente qualificado", afirmou.

Tarso disse que, no caso das denúncias do Distrito Federal, 90% dos vídeos que flagram Arruda e seus aliados recebendo recursos do suposto esquema do mensalão do DEM foram divulgados por "terceiros" --sem participação direta da PF nos vazamentos.

Apesar de considerar as denúncias contra Arruda "muito graves", o ministro evitou emitir juízo de valor sobre a participação do governador no suposto esquema. "Eu nunca fiz nenhum juízo pré-constituído a respeito do que é divulgado nos inquéritos. As pessoas mencionadas, é preciso apuração do seu comportamento pelo Judiciário, Ministério Público, e elas serão absolvidas ou condenadas. Não devo fazer juízo de culpabilidade, seria antecipar julgamento. Agora, os fatos aparentam ter uma grande gravidade."

O ministro disse acreditar que denúncias similares às que atingem o governo do DF vão ser desbaratadas pela Polícia Federal em curto prazo. 'O que aconteceu aqui [no DF] já aconteceu em outros Estados e vai acontecer ainda mais, porque o trabalho de combate à corrupção do governo Lula vem crescendo', afirmou.

Reforma

Tarso defendeu que o Judiciário aprove mudanças na tramitação processual, o que inclui redução de recursos, concentração dos atos processuais e prazos preestabelecidos para o julgamento de processos.

"Isso gera a impunidade. Não é responsabilidade do tribunal A ou B, ou de qualquer ministro que peça vistas ao processo. O nosso tribunal penal foi feito para punir pequenos delinquentes, crimes simples, não crimes complexos cometidos na alta esfera do Estado. Temos que pensar nisso rápido", defendeu.