16/01/2005 - 09h00

Gasto com saneamento no país é o menor em 10 anos

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Fim de tarde de quinta-feira e o mau cheiro virou rotina: os meninos nem tapam o nariz quando saltam sobre o esgoto a céu aberto para atravessar a rua na quadra 59 da favela Itapuã, distante cerca de 30 km do Palácio do Planalto.

A favela é um exemplo de uma realidade expressa em números: os dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva registraram os mais baixos investimentos desde 1995 em água e esgoto. No governo que diz ter elegido as obras em saneamento como uma das suas prioridades, o ritmo de gastos pode custar algumas décadas a mais para universalizar os serviços na área.

Gastos de investimento e custeio em saneamento urbano e rural feitos com dinheiro de impostos federais, autorizados no ano e pagos até 31 de dezembro em quatro ministérios diferentes, consumiram R$ 249,2 milhões em 2004. Com os desembolsos de empréstimos com dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de R$ 240 milhões, as duas principais fontes de financiamento públicas em saneamento básico não chegaram a R$ 500 milhões no ano.

Embora esse valor represente mais que o triplo dos gastos registrados pelos mesmos critérios em 2003 (R$ 60 milhões), ainda é menor que o necessário para universalizar os serviços de água e esgoto até 2020. O cumprimento dessa meta custaria R$ 178 bilhões, segundo estudo realizado pelo Ministério das Cidades.

De acordo com projeção feita pela Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), mantido o atual ritmo de gastos públicos em saneamento, a universalização ficaria para 2038. O levantamento oficial mais recente, feito em 2002, indica que mais de dois a cada dez (23,3%) domicílios urbanos do país não têm esgotamento sanitário, e um entre dez (10,7%) não dispõem de água encanada.

Compromissos

O governo prefere contabilizar como gastos as verbas públicas contratadas nos dois últimos anos --e que demoram mais de um ano para sair do papel e podem até mesmo ser canceladas, como ocorreu com uma parte dos projetos escolhidos em 2003.

Considerando os compromissos de gastos (chamados empenhos, ainda numa fase inicial) do Orçamento da União e os empréstimos contratados pela Caixa Econômica Federal, tampouco pagos, o Ministério das Cidades chega a R$ 5,2 bilhões de investimentos nos dois primeiros anos do mandato. Para 2005, o governo ainda não definiu o tamanho do corte nos gastos públicos.

Para comparar com a série histórica de investimentos entre 1995 e 2002 divulgada em dezembro pelo próprio governo, em documento conjunto das Cidades e da Fazenda, deveriam ser usados os gastos do Orçamento na fase imediatamente anterior aos pagamentos (empenhos liquidados), cujos números não estavam disponíveis nas Cidades até sexta-feira. No caso do dinheiro do FGTS, a série histórica considera os desembolsos.

Sérgio Gonçalves, secretário nacional interino de Saneamento Ambiental, alega que os investimentos em água e esgoto levam mais tempo para sair do papel do que obras em estradas, por exemplo. "É um ritmo necessariamente mais lento, que segue todo um rito para qualificar o gasto", disse. Segundo o secretário, a conclusão de uma obra contratada com recursos da União a fundo perdido ou empréstimo pode durar três anos.

Ermínia Maricato, ministra interina das Cidades, atribuiu um ritmo mais lento nos pagamentos a exigências mais rígidas adotadas pelo governo Lula para conter irregularidades comuns em obras de saneamento, como a construção de redes de esgoto sem estação de tratamento. "Não nos interessa simplesmente gastar, não queremos demorar, mas não podemos abrir mão de um controle maior", disse.

Relatório de gestão da Controladoria Geral da União de 2003 encontrou obras paralisadas e inacabadas, além de falhas nos projetos, entre outras irregularidades. Embora a pulverização dos recursos públicos no setor seja reconhecidamente um obstáculo para a eficácia dos gastos em saneamento, o governo já se comprometeu com as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores em 2005.

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