11/02/2005 - 16h06

Orçamento 2005 prevê R$ 82 milhões para reformas no Congresso

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado terão, neste ano, R$ 82 milhões para tocar um pacote de reformas no Congresso Nacional e nos apartamentos funcionais ocupados pelos congressistas. A verba está garantida no Orçamento da União de 2005.

A obra mais cara será a construção do quinto prédio anexo ao edifício central da Câmara. Com desenho assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a construção terá 21 mil metros quadrados e custará aos cofres do governo neste ano R$ 15,3 milhões, valor suficiente para a construção de três hospitais de alta complexidade para o tratamento do câncer. O prédio terá quatro andares subterrâneos, que servirão de garagem para os carros de deputados e funcionários e comportará a biblioteca da Câmara e o espaço cultural da Casa.

Os senadores também ganharão um novo prédio para se somar aos outros três edifícios do Senado. O anexo 3 terá 42.500 metros quadrados e custará R$ 9,306 milhões, com direito a um túnel subterrâneo de 144 metros quadrados ao custo de R$ 250 mil. A obra resolverá alguns problemas enfrentados na Casa. Os funcionários contratados pelo Senado para fazer a tradução de textos, por exemplo, não têm espaço para trabalhar. O espaço reservado para a TV Senado também é considerado inadequado pelo departamento que cuida das obras no Senado.

Outro problema é o espaço destinado às obras de arte do Congresso. Parte delas está guardada na sala de patrimônio, longe do museu do Senado, que não tem mais espaço. O orçamento reserva, para resolver esse problema, R$ 1,9 milhão, dinheiro para arcar com a construção de mais um prédio de 1.550 metros quadrados.

Outras cinco obras de construção, reforma ou ampliação estão previstas dentro do valor total. Mas o que vai gerar maior polêmica entre os deputados são as obras de reforma e conservação dos apartamentos funcionais. Em 2003, os deputados discutiram uma forma de obrigar os deputados a ocuparem os imóveis funcionais, mas diante da polêmica da suspensão do auxílio-moradia --de R$ 3 mil a cada um dos 513 deputados --, a discussão foi suspensa.

Os deputados argumentavam que os apartamentos eram grandes demais --225 metros quadrados. A metragem servia aos parlamentares que vinham a Brasília, trazendo a família inteira. Atualmente, os deputados dividem o tempo na ponte aérea. Por isso, o orçamento reserva agora R$ 23,9 milhões para dividir 144 apartamentos em unidades menores, de 62 metros quadrados.

Se as obras forem tocadas, a despeito da polêmica entre os deputados, o valor do auxílio-moradia pode diminuir ou mesmo ser suspenso. Essa, ao menos, era a idéia do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (SP). Quem assumir na segunda-feira a cadeira da presidência terá de resolver essa polêmica.

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