21/09/2000 - 18h23

José Rainha é processado por desobedecer Justiça

EDMILSON ZANETTI
da Agência Folha, em Teodoro Sampaio

O dirigente do MST José Rainha Júnior foi denunciado pelo Ministério Público por descumprir ordem judicial e está prestes a ser processado por formação de quadrilha ou bando. Na polícia, ele foi indiciado ontem por dano qualificado na invasão de prédio público.

Essas medidas fazem parte de uma ofensiva do Ministério Público e da polícia para coibir as ações dos sem-terra no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de SP.

Desde 20 de abril, em Teodoro Sampaio (710 km a oeste de SP), principal base de ação dos sem-terra, foram abertos 15 inquéritos envolvendo os principais líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Um dos inquéritos transformou-se em processo. Rainha e os dirigentes Cledson Mendes e Valmir Chaves, da direção estadual do MST, são acusados de desobedecer ordem da Justiça para transferir um acampamento de uma estrada a 10 km da fazenda Santa Ida.

Os sem-terra foram notificados em 14 de junho, mas só saíram em 30 de agosto, depois de montada uma megaoperação da Polícia Militar para o despejo. A pena pode chegar a seis meses de detenção.

Em outro inquérito, o delegado Donato Farias de Oliveira concluiu que houve formação de bando ou quadrilha e incitação ao crime, em ações promovidas por 11 dirigentes, que vão de invasões a fazendas e prédios públicos a ameaças de incendiar propriedades rurais.

O relatório está com o Ministério Público. São citados como autores Rainha, sua mulher, Diolinda Alves de Souza, Roberto Rainha, Mendes, Chaves, Márcio Barreto, Manoel Duda, Eduardo Gomes, Sérgio Pantaleão, Zelitro Luz e Felinto Procópio.

Em 1997, um processo da mesma natureza resultou na decretação da prisão de vários dirigentes, incluindo Rainha. Barreto foi preso e condenado. Desta vez, o delegado não incluiu o pedido de prisão em seu relatório, o que não significa que o Ministério Público não o possa fazer.

A pena por incitação ao crime _pelas declarações de Rainha de que iria "incendiar" o Pontal_ pode chegar a seis meses de detenção. O dirigente responde na Polícia Federal a inquérito pelas mesmas declarações.

Por formação de quadrilha ou bando, os acusados estão sujeitos a pena que pode chegar a três anos de reclusão.

Também ontem Rainha e mais cinco do MST foram indiciados na Polícia Civil por danos qualificados, durante a invasão do prédio do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em maio.

Rainha disse acreditar que se trata de uma "perseguição do Poder Judiciário e do Ministério Público" aos líderes do MST. Segundo ele, essas medidas não inibem o movimento. "Pelo contrário, dá mais força para continuar as ações."

Um advogado do pecuarista Jovelino Mineiro _sócio dos filhos do presidente FHC e herdeiro da fazenda Santa Maria_ entraria ontem na Justiça com pedido de prisão dos líderes do MST por descumprirem ordem judicial.

A Santa Maria, em Teodoro Sampaio, foi invadida três vezes este ano. A Justiça deu reintegração de posse, os sem-terra saíram mas voltaram. Desde terça-feira, eles entram na área todos os dias para plantar e saem, numa estratégia para evitar ação de despejo.

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