24/02/2005 - 14h13

Câmara aprova MP que autoriza venda de diamantes dos índios cintas-largas

da Folha Online

Depois de quase dois meses de recesso parlamentar e de mais de uma semana de trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados retomou hoje as sessões deliberativas e aprovou a medida provisória 225, que autoriza a Caixa Econômica Federal a arrecadar e vender em leilão público os diamantes que estavam em poder dos índios cintas-largas.

A MP foi editada para encerrar conflitos entre garimpeiros e índios pela posse dos diamantes encontrados na região da reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Os diamantes vendidos receberão o Certificado de Kimberley, do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), exigido internacionalmente para negociação com essas pedras preciosas.

Embora a MP só tenha sido aprovada hoje pelos deputados e ainda dependa de votação dos senadores, a arrecadação dos diamantes durou 15 dias e foi realizada no ano passado.

Pela MP, a Caixa estava autorizada a coletar os diamantes brutos extraídos pelos índios cintas-largas no garimpo da reserva para depois serem avaliadas por técnicos e vendidas em leilões públicos. O dinheiro arrecadado será repassado aos índios como pessoas físicas.

Com Agência Brasil

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