TJ-SP investiga uso de laudos irregulares em licenças médicas

Uma apuração do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta que grande parte dos cerca de 5.000 servidores do órgão que estavam em licença médica conseguiram o afastamento por meio de laudos irregulares.

A investigação sobre o número de ausências indevidas ainda não foi concluída, porém, desde que foi iniciada, em novembro, mais de 2.000 funcionários que estavam fora de serviço sob a alegação de problemas de saúde já voltaram ao trabalho.

O levantamento foi realizado pela área médica e odontológica do TJ, que era coordenada pelo desembargador Antonio Carlos Viana Santos, empossado anteontem no cargo de presidente do tribunal.

O órgão começou a investigação porque o número de servidores afastados com licenças de saúde superou o percentual de 10% de seu corpo de funcionários --o efetivo total é de cerca de 45 mil pessoas.

Segundo a assessoria do TJ, os laudos eram expedidos por médicos da Secretaria de Estado da Saúde. Agora a direção do tribunal quer que as perícias nos servidores sejam feitas por profissionais do próprio Judiciário.

Para tanto, enviou à Assembleia Legislativa um projeto que prevê a contratação de dez médicos para a instituição.

Já foram identificados casos de funcionários do TJ que estavam aptos a voltar ao trabalho, mas recebiam seus salários em Miami, nos EUA, e em Madri, na Espanha.