Inquérito sobre corrupção no DF pode ganhar novo relator no STJ

O inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal) pode ganhar um novo relator. O ministro Fernando Gonçalves --responsável pela investigação que envolve o governador José Roberto Arruda (sem partido), secretários de governo, deputados distritais e empresários-- se aposenta em 28 de abril, ao completar 70 anos.

Gonçalves, que está de férias por causa do recesso do Judiciário até o dia 1º de fevereiro, terá pouco mais de dois meses para trabalhar no caso. Se não tiver concluído seu parecer final até lá, o processo será redistribuído para um dos 15 ministros da Corte Especial do tribunal.

Para que o relatório final sobre o caso seja concluído, o ministro precisa que o Ministério Público Federal tenha analisado o inquérito e tenha decidido se apresenta ou não a denúncia contra as 36 pessoas que até agora são investigadas.

A avaliação do Ministério Público sobre o caso está nas mãos da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já afirmou que "há indícios consistentes do esquema de desvio e de apropriação de recursos públicos no Distrito Federal".

Quando retornar do recesso, Gonçalves deve analisar o levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal com todos os contratos com empresas de informática feitos pelo Distrito Federal e os pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados, inclusive de Arruda e de parlamentares distritais.

O relatório produzido pela secretária de Fazenda reforça a tese de defesa de Arruda de que o esquema começou no governo anterior e tenta mostrar ao tribunal que o principal responsável por gastos nessa área era o ex-governador Joaquim Roriz (PSC).

Segundo reportagem da Folha, o governo local teria gasto com informática cerca de R$ 2,3 bilhões desde 2000.

Os contratos entregues ao STJ somam R$ 463 milhões nos três anos de governo Arruda. De acordo com a assessoria do GDF, Arruda gastou R$ 155 milhões por ano, enquanto Roriz pagou R$ 276 milhões.

O governador é investigado pelo STJ e pelo Ministério Público Federal por suspeita de participar de um esquema de arrecadação e pagamento de propina a parlamentares aliados.

Os indícios apontam que parte dos recursos do esquema de corrupção teria origem em contratos na área de informática. Pelo menos quatro empresas do setor aparecem no inquérito do STJ: Infoeducacional, Vertax e Adler, Linknet.

Segundo o inquérito, R$ 600 mil teriam sido desviados dos contratos das empresas para o suposto esquema.

Apesar de estarem sob suspeita, as empresas ainda contam com recursos no Orçamento do Distrito Federal para este ano. A proposta orçamentária de 2010 --aprovada pela Câmara Legislativa após a operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o suposto esquema, teria reservado cerca de R$ 165 milhões para essas empresas.