Publicidade
Publicidade
07/03/2005
-
15h24
da Folha Online
O Senado deve votar nesta terça-feira a medida provisória que autorizou a Caixa Econômica Federal a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos índios cintas-largas da reserva indígena Roosevelt, em Rondônia.
A autorização ocorreu apenas em caráter excepcional e valeu para o período de 15 dias a partir da publicação do texto. Além dessa MP, também deve ser votado o projeto de conversão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, elaborado a partir de uma MP.
Entre as principais inovações da proposta está a permissão para a realização de operações de crédito sem a exigência de garantias reais, as quais podem ser substituídas por outras formas, definidas pelas instituições financeiras operadoras.
PECs
Uma vez concluída a votação das duas matérias, o Senado poderá se dedicar --já nesta terça-feira-- à discussão de sete propostas de emenda à Constituição, algumas das quais já poderão ser votadas nesta semana.
Uma delas, a que institui o Plano Nacional de Cultura, é a primeira da lista. Também estão na lista a PEC que estabelece o acolhimento obrigatório, público e gratuito de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas, a que define a titularidade das águas subterrâneas, e a que aumenta o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades de até 300 mil habitantes.
Três propostas de emenda à Constituição terão a primeira sessão de discussão em primeiro turno nesta terça, se a pauta for liberada: a que regulamenta a participação popular na elaboração do Orçamento, a que beneficia com licença-maternidade as mulheres que adotarem crianças e a que dispõe sobre recursos destinados à irrigação.
Com Agência Senado
Especial
Leia o que já foi publicado sobre os cintas-largas
Senado vota amanhã MP que autorizou CEF a vender diamantes
Publicidade
O Senado deve votar nesta terça-feira a medida provisória que autorizou a Caixa Econômica Federal a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos índios cintas-largas da reserva indígena Roosevelt, em Rondônia.
A autorização ocorreu apenas em caráter excepcional e valeu para o período de 15 dias a partir da publicação do texto. Além dessa MP, também deve ser votado o projeto de conversão do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, elaborado a partir de uma MP.
Entre as principais inovações da proposta está a permissão para a realização de operações de crédito sem a exigência de garantias reais, as quais podem ser substituídas por outras formas, definidas pelas instituições financeiras operadoras.
PECs
Uma vez concluída a votação das duas matérias, o Senado poderá se dedicar --já nesta terça-feira-- à discussão de sete propostas de emenda à Constituição, algumas das quais já poderão ser votadas nesta semana.
Uma delas, a que institui o Plano Nacional de Cultura, é a primeira da lista. Também estão na lista a PEC que estabelece o acolhimento obrigatório, público e gratuito de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas, a que define a titularidade das águas subterrâneas, e a que aumenta o tamanho máximo do lote objeto de usucapião especial urbano em cidades de até 300 mil habitantes.
Três propostas de emenda à Constituição terão a primeira sessão de discussão em primeiro turno nesta terça, se a pauta for liberada: a que regulamenta a participação popular na elaboração do Orçamento, a que beneficia com licença-maternidade as mulheres que adotarem crianças e a que dispõe sobre recursos destinados à irrigação.
Com Agência Senado
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice