07/03/2005 - 18h02

Vidigal diz que parlamentares perderiam dinheiro com isonomia

FELIPE RECONDO
da Folha Online

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, contestou nesta segunda-feira a proposta apresentada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, de equiparar os salários de deputados e senadores aos vencimentos dos magistrados.

Na semana passada, como uma possível saída política para a o reajuste dos rendimentos dos congressistas, Jobim apresentou a sugestão de salários iguais. "Politicamente, é melhor a equiparação global dos salários, mas nenhuma lei obriga a ter isonomia. O subsídio no Congresso não pode ficar muito longe do que é pago aos ministros do Supremo", disse Jobim, na semana passada, ao justificar o aumento.

Hoje, no Senado, Vidigal afirmou que a isonomia seria prejudicial para os parlamentares e indicou que deputados e senadores têm mais benefícios do que os magistrados. "No Judiciário não se paga hora extra, não se paga gratificação por sessão extraordinária, os juízes não têm gabinetes --eu não tenho gabinete no Maranhão --, não têm verba de gabinete. Se for colocar em termos isonômicos, os parlamentares perdem', ironizou.

Apesar das comparações feitas pelo presidente do STJ, a proposta de Reforma da Previdência definiu que as verbas pagas aos parlamentares, como dinheiro para o custeio dos gabinetes, não são contabilizadas para a definição do teto do salário. Portanto, com a sugestão de salários iguais, os parlamentares continuariam com os benefícios.

Aumento salarial

Vidigal afirmou que a proposta de reajuste dos salários do Judiciário não tem relação com a tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP - PE), de aumentar o salário dos congressistas. "São categorias distintas. E não se cogita um aumento", disse.

O projeto que tramita na Câmara determina que os salários dos ministros do Supremo passem de R$ 19,1 mil para R$ 21,5 mil neste ano --valor retroativo a janeiro deste ano --e para R$ 24,5 mil em 2006. Vidigal preferiu despistar a pergunta sobre a repercussão desse reajusta na sociedade com outra ironia. "Eu não sei quanto eu ganho. Só sei que gasto muito e trabalho demais", disse.

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