07/03/2005 - 20h13

Governo anuncia centro de referências para consultas a arquivos da ditadura

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio de Janeiro

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria de Direitos Humanos, anunciou hoje a criação de um centro de referência do direito à memória sobre violação dos direitos humanos na ditadura. O objetivo do centro é sistematizar as informações existentes no país, mapeá-las e torná-las acessíveis a pesquisadores e pessoas interessadas em conhecer melhor arquivos públicos e particulares do período.

O foco do projeto é o período de 1964 a 1985. O grupo de estudo, que se reuniu pela primeira vez hoje no Rio de Janeiro, avalia a idéia de estender essa documentação à literatura e à imprensa. Outra hipótese estudada é a inclusão de depoimentos gravados de vítimas e familiares das violações de direitos humanos.

O desconhecimento sobre o período é de tal ordem que o ministro afirma não se saber até hoje quantas pessoas recebem indenizações dos Estados e da União por violações de direitos humanos.

Cerca de 750 processos de cassação política disponíveis na Abin (Agência Brasileira de Informações) serão transportados para o Arquivo Nacional em Brasília. Uma comissão de Averiguação e Análise vai separar o material que poderá ser divulgado. Além disso, arquivos militares serão reunidos na Casa Civil para classificação. Segundo Miranda, a Aeronáutica se comprometeu a liberar documentos até o fim do mês.

Lançamento

O lançamento oficial do projeto será feito em 29 de agosto, quando serão completados 26 anos da Anistia. O acesso a estes documentos, no entanto, ainda deverá demorar até se tornar disponível. Primeiro, será lançado um portal com o mapeamento de todos os documentos. No futuro, eles serão digitalizados e o pesquisador poderá acessá-los pela internet.

O projeto ainda não tem orçamento definido, mas o ministro afirmou que vai tentar enquadrá-lo no projeto da Unesco de Memória do Mundo, como patrimônio da humanidade.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre os arquivos da ditadura