14/01/2010 - 12h52

TSE mantém eleições suplementares em Timbé do Sul (SC)

colaboração para a Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou liminar que pedia a anulação das eleições suplementares em Timbé do Sul (SC), ocorridas em 6 de dezembro do ano passado. No pleito, Eclair Alves Coelho (PMDB) foi eleito o novo prefeito da cidade.

O pedido de anulação das eleições foi feito pela candidata derrotada Maria de Fátima Lodetti (PSDB) e pelo seu vice, Vilmar Maffioletti (PP). Na reclamação, eles sustentavam que, ao aprovar a eleição de Coelho, o Tribunal Regional de Santa Catarina desrespeitou decisão tomada pelo TSE.

Isso porque o TSE havia acolhido liminar em mandado de segurança para que a Corte Regional adequasse prazos processuais das eleições suplementares em Maracajá (SC).

Entretanto, ao solicitar esclarecimento do TRE se a decisão do TSE suspenderia as eleições suplementares em Timbé do Sul e Cunha Porã (SC) --que também realizou eleições suplementares-- o partido derrotado recebeu resposta negativa.

A Corte Regional entendeu que a decisão da ministra não abrangia tais municípios, mas apenas o de Maracajá. Mesmo assim, Maria de Fátima Lodetti e Vilmar Maffioletti Vilmar decidiram protocolar a reclamação no TSE.

Com informações do TSE

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20

PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19

ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.

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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10