26/03/2005 - 09h48

Polícia investiga tesoureiro de Severino

FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Polícia Federal do Amapá abriu inquérito para investigar a participação do deputado federal Benedito Dias (PP-AP) em um suposto esquema de desvio de verbas federais no Estado.

Dias foi o coordenador da campanha de Severino Cavalcanti (PP-PE) à presidência da Câmara e atuou como seu tesoureiro, tendo arrecadado cerca de R$ 60 mil entre parlamentares.

O inquérito da PF foi aberto em 15 de fevereiro, mesmo dia em que Severino foi eleito. A polícia diz que ainda não há nenhuma prova concreta de culpa do deputado no caso.

A investigação acontece no âmbito da Operação Pororoca, que resultou na prisão temporária de 31 pessoas, entre elas o prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel (PT), em novembro.

Outros cinco deputados federais do Amapá --Antônio Nogueira (PT), Eduardo Seabra (PTB), Hélio Esteves (PT), David Alcolumbre (PDT) e Coronel Alves (PL)-- e o senador João Capiberibe (PSB) foram citados como intermediários na liberação de verbas federais para obras em que há indícios de superfaturamento.

Uma das obras investigadas é o Hospital do Câncer de Macapá, em que foi apontado superfaturamento de cerca de R$ 450 mil.

Com autorização judicial, a PF gravou, em dezembro de 2003, diálogo de Dias com o empreiteiro Luiz Eduardo Corrêa, responsável pela obra.

Ambos discutiam a liberação de recursos federais para o hospital. Desde 1999, Dias tentava conseguir com o Ministério da Saúde a liberação de R$ 1,7 milhão.

Licitações

Corrêa é apontado como cabeça de um esquema de direcionamento de licitações, que envolvia ainda a fraude no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) com a ajuda de servidores em Brasília. Ele nega as acusações.

Cidades que apareciam como inadimplentes no sistema tinham a situação regularizada. Essa operação habilitava-as a receber novos recursos.

Um assessor de Dias, Erick Lucena, que teria lidado diretamente com a liberação das verbas, chegou a ser detido em novembro, e depois liberado.

"A participação do deputado Benedito Dias e dos outros na liberação das verbas para essas obras é comprovada. Eles fizeram gestões junto ao governo federal", afirmou o delegado que presidiu o inquérito, Tardelli Boaventura.

Em tom de ressalva, o delegado afirma que, no entanto, não está comprovado que houve "dolo" dos parlamentares. "Não há prova de que eles teriam se beneficiado de alguma forma ilícita. Isso ainda está sendo investigado", disse Boaventura.

Inquéritos

No final do ano passado, a PF do Amapá enviou a parte do relatório que cita os parlamentares para a Procuradoria Geral da República, em Brasília, uma vez que eles têm foro privilegiado.

Em 6 de janeiro, o procurador Claudio Fonteles determinou à Polícia Federal que abrisse novos inquéritos específicos para investigar os seis deputados e o senador, o que foi feito em 15 de fevereiro último. Eles não têm prazo para terminar.

O delegado responsável pelos novos inquéritos, Dorival Ranucci Júnior, afirma que está sendo investigado se existe envolvimento dos parlamentares em um esquema ilícito.

Ele afirma, no entanto, que "causa estranheza" o diálogo de Dias com o empreiteiro, em que é discutida a liberação dos recursos para obra tocada por ele. "O deputado, como servidor público, precisa guardar imparcialidade." O delegado deve convocar os deputados para depor ainda neste semestre.

O deputado Benedito Dias é um dos políticos de maior influência junto ao presidente da Câmara. Como recompensa por seu papel na eleição de Severino Cavalcanti, ganhou a presidência da Comissão de Seguridade Social e Família, que cuida de questões polêmicas como aborto e união de homossexuais.

Outro lado

O deputado Benedito Dias nega que tenha algum envolvimento em fraude ou superfaturamento de obras públicas.

Ele lembra que há apenas uma investigação da Polícia Federal, que ainda não provou nada e da qual nem tem conhecimento oficialmente. "Não me chamaram para depor ou prestar esclarecimentos ainda", disse.

Dias afirmou que apenas orientou prefeituras a preparar projetos para apresentar aos ministérios. A conversa com o empreiteiro que realizava a obra do Hospital do Câncer, segundo ele, ocorreu nesse contexto.

"Não tenho nada a ver com as licitações realizadas. Quem faz é a prefeitura. Meu papel foi apenas o de assegurar que as verbas dos convênios fossem liberadas para obras importantes, como o Hospital do Câncer, que é o papel de um deputado", afirmou.

De acordo com ele, as prefeituras, em muitas ocasiões, não têm condições técnicas de lutar para conseguir a liberação dos convênios.

"Tem prefeitura que nem telefone tem e precisa da assessoria parlamentar. Estou tranqüilo. A Polícia Federal exagerou muito nessa história toda."

Especial

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