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26/03/2005 - 10h54

Ministério não cobra aluguel da ONU

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IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério da Justiça vem gastando R$ 20,8 mil mensalmente desde o ano passado para alugar parte da ala de um prédio em Brasília para abrigar o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional). Ao mesmo tempo, um andar inteiro do Anexo 1 do ministério está cedido às Nações Unidas, que não paga aluguel e mantém ali o UNODC (Escritório para Drogas e Crime).

Em 2002, o governo Fernando Henrique Cardoso solicitou formalmente que o escritório deixasse o local, porque necessitava de mais espaço físico. Pedido da ONU transmitido por meio da Embaixada do Brasil em Nova York (EUA) fez com que o ministério adiasse a retirada do escritório. Como justificativa, a ONU disse, segundo o Ministério da Justiça, que o dinheiro que seria gasto no aluguel reduziria suas ações contra a violência.

Ao mesmo tempo, porém, as Nações Unidas começaram a construir, em Brasília, um prédio que será sua sede no Brasil. A obra termina em 2006, e o UNODC avisou ao Ministério da Justiça que deixa o Anexo 1 em janeiro do ano que vem.

Para evitar incidentes, o Ministério da Justiça optou pela cautela e informou que vem negociando a saída do escritório desde o ano passado e que o UNODC é parceiro da pasta em diversos projetos, inclusive no combate à lavagem de dinheiro, atividade desempenhada pelo DRCI.

Na estratégia de compensações, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e seus auxiliares comentam que a ONU investe todo mês nos projetos do ministério muito mais do que os R$ 20 mil gastos no aluguel do DRCI.

A argumentação oficial da pasta não explica, porém, por que o governo federal vem gastando R$ 250 mil anuais para o aluguel de uma ala de um prédio, enquanto o termo de cessão do espaço para a ONU venceu há mais de dois anos, em setembro de 2002.

O primeiro contato formal por escrito da equipe de Bastos com o UNODC ocorreu em 29 de abril de 2004. Antes disso, segundo informou a assessoria de imprensa da pasta, houve reuniões e pedidos orais para que as Nações Unidas liberassem o espaço.

Ao mesmo tempo, o ministério tentou ocupar um outro prédio público em Brasília, mas não havia nenhum disponível, segundo a Secretaria de Patrimônio da União informou em novembro de 2003. No ofício enviado à secretaria, o ministério já solicitava a avaliação do imóvel que hoje está alugado para o DRCI.

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