05/04/2005 - 08h58

Jucá muda destino de empréstimo do Basa

da Folha de S.Paulo

A empresa Frangonorte, que na época pertencia ao ministro Romero Jucá (Previdência), usou R$ 501 mil, de um total de R$ 750 mil liberados pelo Basa (Banco da Amazônia), para quitar outros empréstimos bancários feitos em nome de Jucá, de seu sócio, Getúlio Cruz, e de uma outra empresa dirigida por Cruz.

O Ministério Público Federal investiga, por meio de um procedimento administrativo, a denúncia de que o uso desse dinheiro pode representar um desvio do objetivo principal do projeto da Frangonorte aprovado pelo Basa.

Financiado com recursos do FNO, um fundo público formado por impostos federais, o projeto consistia em instalar e fazer funcionar um abatedouro de frangos na periferia de Boa Vista (RR). Hoje, o projeto está abandonado.

Os empréstimos quitados com a parcela do FNO foram contraídos ao longo de 1995, um ano depois das eleições em que Cruz concorreu ao governo de Roraima (e perdeu) e Jucá foi eleito senador.

Em entrevista à Folha no último dia 11, Jucá defendeu o uso do dinheiro para pagar outros empréstimos. Disse que o objetivo era recuperar as finanças da Frangonorte. "Eu não tirei, eu não coloquei no bolso um tostão da Frangonorte, todo o recurso desse período foi feito [dirigido]
para pagar dívida da empresa", disse.

A quitação dos outros empréstimos ocorreu no mesmo dia em que o banco liberou os R$ 750 mil para a Frangonorte, em 22 de dezembro de 1995.
A nota promissória assinada por Jucá, como pessoa física, era de R$ 90 mil.

A apuração aberta pelo MPF de Roraima foi enviada a Brasília em setembro último (Jucá tem foro privilegiado por ser senador e ministro). O procedimento hoje está sob análise do procurador-geral da República, Claudio Fonteles, em Brasília.

A nota promissória emitida no dia 18 de abril de 1995 pelo Basa, em nome de Romero Jucá Filho, estava vencida desde 17 de maio. Em dezembro do mesmo ano, o atual ministro e seu sócio chegaram a um acordo com o banco.

Ao assinar um termo de confissão e assunção (ato de assumir) da dívida da Frangonorte, os donos se comprometeram a pagar o acumulado --cerca de R$ 3,6 milhões-- e retomar o projeto, com a promessa de receber mais R$ 1,5 milhão. Metade desse valor foi liberada dois dias depois da assinatura do acordo.

Em agosto de 1996, Jucá e Cruz apresentaram sete fazendas, no interior do Amazonas como garantia que o banco exigia para liberar a parcela restante de R$ 750 mil.

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