Justiça ouve hoje ex-ministro da Fazenda em processo sobre empréstimos ao PT

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, vai ouvir nesta quarta-feira mais cinco depoimentos de testemunhas de defesa da ação penal que investiga o empréstimo de R$ 10 milhões do banco BMG ao PT, entre elas o economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda.

Também serão ouvidos o ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) João Antônio Felício, Maurizio Mauro, José Barreto da Silva Neto e Ricardo Gelbaum. Maílson da Nóbrega irá testemunhar a favor do diretor do BGM, João Batista de Abreu.

A ação tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e o relator é o ministro Joaquim Barbosa. O processo é um desdobramento da ação penal que investiga o mensalão, que também está no STF e tem 39 réus. Na ação sobre os empréstimos, são 11 réus, entre eles o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Ainda são alvos da ação o empresário Marcos Valério, a mulher dele, Reinalda Fernandes de Souza, e os sócios Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach Cardoso e Rogério Lanza Tolentino.

Os diretores do BMG Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães também respondem nesse processo por crimes contra o sistema financeiro.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, em dezembro de 2006, à Justiça Federal, mas subiu ao STF porque Genoino, como deputado, tem foro privilegiado. O plenário do STF aceitou o recebimento da denúncia em setembro de 2008 para a abertura da ação.

Para acelerar o andamento do processo, o ministro Joaquim Barbosa determinou que juízes federais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ouvissem as testemunhas. Como o processo trata de crimes financeiros, a ação foi parar na vara do juiz De Sanctis, que é especializada nesse tipo de crime.

Ontem, foram três das quatro testemunhas indicadas por Genoino --Sérgio Honório Guerisoli de Carvalho, Clive José Vieira Botelho e Oswaldo Abreu e Milton Luiz de Melo Santos. Uma delas não compareceu. A ex-assessora contábil do PT, Geuza Ferreira Selin, havia sido indicada como testemunha, mas o deputado pediu para dispensá-la.

Nenhum dos réus esteve presente no Fórum Federal de São Paulo durante o depoimento, na tarde desta terça-feira. A audiência, conduzida pelo juiz De Sanctis, foi a portas fechadas.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, a liberação de recursos pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério foi irregular porque a situação financeira deles era incompatível com o valor emprestado.

Normas do Banco Central sobre financiamentos também não teriam sido respeitadas na transação.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o banco BMG obteve vantagens ao fazer o negócio com o partido, quando recebeu a permissão de fazer empréstimos consignados a servidores públicos e pensionistas e aposentados do INSS. As penas variam de três a 12 anos de prisão.