11/04/2005 - 11h35

PF realiza operação contra crimes financeiros e lavagem de dinheiro

da Folha Online

A Polícia Federal do Rio Grande do Sul desencadeou na manhã desta segunda-feira a operação Tango, para desarticular uma organização criminosa envolvida com crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, 27 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Federal de Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal estão sendo cumpridos nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Paraíba e no Distrito Federal.

A organização, que atuava em operações estruturadas no mercado financeiro e com instituições financeiras, tem entre seus integrantes o argentino César de La Cruz Mendoza Arieta --apontado como um dos maiores fraudadores da Previdência Social--, além de empresários e servidores públicos.

A atuação do argentino consistia na criação créditos tributários "frios", que ofereciam a empresas com dificuldades financeiras, os quais seriam utilizados na compensação de obrigações fiscais.

Os fraudadores também financiavam a compra dos créditos vendidos e emprestavam dinheiro às empresas, utilizando estas operações para "lavarem" contabilmente o dinheiro obtido com o crime.

A organização ainda promovia operações ilícitas, com o aval de instituições bancárias, na compra de créditos financeiros --tipo CDBs (Certificados de Depósitos Bancários)--, pagando ao aplicador um valor superior ao que ele receberia após o recolhimento do Imposto de Renda, assumindo o pagamento do tributo, mas não efetuando o seu recolhimento. Tais operações apresentaram uma movimentação financeira de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Em junho de 2004, o Banco Santos comprou a Vale Couros Trading S.A. --empresa utilizada pela organização criminosa-- pois pretendia utilizar seus créditos tributários, estimados de R$ 436 milhões, na tentativa de afastar a ameaça de intervenção do Banco Central. Essa operação de compra também está sendo investigada.

Cerca de 300 policiais federais atuam na operação, que conta com a participação da Corregedoria Geral da Receita Federal. As investigações foram iniciadas em 2002.

Banco Santos

Sobre a transação envolvendo a Vale Couros, Ricardo Tepedino, advogado de Edemar Cid Ferreira, acionista controlador do Banco Santos, informou que foi tomada a cautela de inserir no contrato cláusula que dava ao Banco Santos a opção de devolver as ações da empresa no prazo de 180 dias (suficiente para a realização de uma due diligence), retendo os créditos de IPI detidos pela Vale Trading.

"O prazo de exercício dessa opção se verificou já sob a intervenção, tendo o iterventor, Dr. Vânio Aguiar, usado essa faculdade, devolvendo as ações da Vale Trading em 22.12.04, mas exigindo que os créditos de IPI fossem cedidos ao Banco Santos, o que ocorreu mediante contrato de cessão firmado no dia 21.12.04", informou Tepedino, em nota.

O advogado informou ainda que a aquisiação da empresa com direito de arrependimento não causou nenhum prejuízo ao Banco Santos. Na nota, o advogado afirmou ainda que o banco não tem relação com atos praticados pela empresa no período anterior a 30 de junho de 2004 e posterior a 22 de dezembro de 2004.

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