27/04/2005 - 09h12

A pedido de Serra, Banco Mundial faz auditoria nas contas de Marta

CATIA SEABRA
CONRADO CORSALETTE
da Folha de S.Paulo

A pedido do prefeito José Serra (PSDB), o Banco Mundial realiza uma auditoria nas contas da Prefeitura de São Paulo. Na próxima semana, uma missão do banco desembarca na cidade para uma "análise de gestão fiscal", como é chamada a auditoria.

Os técnicos do Banco Mundial, organismo internacional de financiamento, vão se debruçar sobre as finanças do município, com foco na situação deixada pela administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

A estratégia do prefeito atende a uma demanda política dos tucanos. Serra quer ter um documento produzido por um agente externo, sem vinculações políticas, sobre a situação financeira da prefeitura. Concluído, o relatório serviria como mais uma arma no embate contra sua antecessora.

O prefeito diz que recebeu R$ 2,1 bilhões em dívidas e só R$ 358 milhões em caixa. Marta alega que deixou uma "disponibilidade financeira" de R$ 428 milhões para débitos de R$ 417 milhões.

No final de março, Serra enviou ao TCM (Tribunal de Contas do Município) um balanço apontando um déficit de R$ 659,7 milhões nas contas da antecessora. O valor do rombo é menor porque, nesse cálculo, não computou as despesas canceladas por Marta no final de 2004, por ainda não estarem consolidadas. O TCM tem até o fim de junho para dar um parecer.

A posição do tribunal será enviada à Câmara, que decidirá se Marta cumpriu ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se tiver as contas reprovadas, a ex-prefeita pode ficar inelegível.

Composta por três técnicos, a missão do Banco Mundial ficará dois dias na prefeitura. Segundo tucanos, o prefeito já enviou dados à instituição do período de 2000, último ano da gestão Celso Pitta (sem partido), até agora.

Segundo a assessoria do banco, Serra formalizou o pedido da auditoria em sua viagem a Washington, em março. Ainda segundo a assessoria, o serviço tem o objetivo de buscar caminhos para ajudar a administração da cidade.

Ontem, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, criticou as liminares da Justiça que derrubaram os critérios de pagamento da dívida com fornecedores. A atual gestão quer pagar neste ano R$ 100 mil por contrato e parcelar o restante até 2012. "As decisões propiciarão o caos administrativo e financeiro da cidade."

Outro lado

Líder do PT na Câmara Municipal, o vereador João Antonio afirmou ontem que o pedido de auditoria externa feito por José Serra (PSDB) "demonstra que o prefeito não reconhece o TCM como uma instituição idônea". "O Serra, com essa atitude, mostra a falta de rumo de seu governo", disse.

Ele voltou a repetir o discurso petista segundo o qual a administração tucana tenta desconstruir a gestão Marta Suplicy (PT). "O governo olha no retrovisor para justificar sua inoperância", afirmou.

O vereador Paulo Teixeira (PT), que tomou a iniciativa na ação popular que questiona os critérios de pagamento da prefeitura a seus credores, respondeu às críticas feitas ao partido pelo secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa.

Segundo disse o auxiliar de Serra, além de estarem a serviço dos credores, os petistas prestam um "desserviço à população" ao afirmar que a prefeitura tem dinheiro em caixa suficiente para pagar suas dívidas de curto prazo.

O secretário afirma que a quantia disponível hoje terá de ser usada para pagar despesas ao longo do ano, quando a arrecadação cai e os gastos sobem.

"O que prejudica a cidade é o poder público perder sua credibilidade ao não cumprir contratos", afirmou Teixeira.

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