30/04/2005 - 09h14

Alckmin quer ajuste para pagar dívidas em 2006

da Folha de S.Paulo

Preocupado em manter a imagem de austeridade, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende destinar mais recursos para pagamento de dívidas em 2006, ano de eleição.

De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entregue anteontem à Assembléia Legislativa, o tucano tem como meta produzir um superávit primário de R$ 3,8 bilhões, ou 17% a mais do que o estimado na LDO deste ano, que prevê um superávit de R$ 3,2 bilhões.

Como 2006 é o último ano de governo de Alckmin, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que ele não pode deixar dívidas para o sucessor sem os recursos necessários para pagá-las.

A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração para o ano seguinte e orienta a elaboração do Orçamento.

A receita fiscal estimada para o próximo ano é de R$ 74,252 bilhões, contra cerca de R$ 70 bilhões neste ano. Em termos percentuais, o superávit pretendido será de 5,14% da arrecadação.

O secretário estadual do Planejamento, Martus Tavares, afirmou ontem que a economia servirá para pagar dívidas do Estado.

De acordo com o Orçamento de 2005, há quatro débitos que vencem no ano que vem. O governo estadual deve destinar recursos para quitar empréstimos com o Banco Mundial. Empréstimos com o Banco do Brasil e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também serão amortizados em 2006.

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