06/05/2005 - 14h51

Governo vai criar comissão para estudar concessão de terras em Roraima

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar uma comissão para elaborar uma proposta sobre a destinação dos quase sete milhões de hectares de terras em Roraima que pertencem à União.

Estas áreas disponíveis estão atualmente sob responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), segundo o coordenador do Grupo Executivo do Comitê Gestor responsável pelas ações do governo federal no Estado, Najib Lima.

Segundo ele, a comissão terá 90 dias para realizar o trabalho. O grupo será formado por técnicos do governo federal e do governo de Roraima.

Roraima tornou-se Estado apenas em 1988, com a promulgação da nova Constituição da República. Antes disso, o local era considerado um território federal. Segundo o secretário estadual de Comunicação, Ruy Figueiredo, isso ajuda a explicar porque aproximadamente 93% dos seus 22,3 milhões de hectares pertencem à União.

Logo após a homologação em área contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no dia 15 de abril --que reservou 1,74 milhão de hectares para 16 mil indígenas das etnias macuxi, uapixana, ingaricó, taurepangue e patamona-- o governo federal anunciou a concessão de 150 mil hectares ao governo de Roraima.

O governador Ottomar Pinto, no entanto, foi a Brasília e, no encontro com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reivindicou a concessão de quatro milhões de hectares ao Estado.

Com Agência Brasil

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