Prefeitos criticam comunicado do governo sobre possível fim do Bolsa Família

Os presidentes de duas associações de prefeitos da Bahia, Estado que mais recebeu recursos do Bolsa Família no ano passado, classificaram como "terrorismo eleitoral" a instrução operacional do Ministério do Desenvolvimento Social que coloca em dúvida a manutenção do programa após a troca de governo, a partir de 2011.

"O Bolsa Família já está consolidado e não vai acabar, independentemente do próximo presidente eleito. Por isso, esse tipo de texto é terrorismo eleitoral e precisa ser combatido", disse Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia).

O prefeito de Uruçuca e presidente de uma associação integrada por 40 prefeituras do sul da Bahia, Moacyr Leite (PP), defende que o Bolsa Família seja transformado em lei.

"O programa precisa se tornar definitivo, para termos certeza da continuidade. Enquanto isso [não acontece], ele está sujeito a uso eleitoreiro", disse.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Lagedo, Antonio João Dourado (PDT), disse que não vê sentido no comunicado elaborado pelo ministério.

"Todos os prefeitos sabem que um programa pode mudar conforme a vontade do governante, seja ele quem for. Mas a compreensão de que o texto exerce ou não pressão eleitoral depende da posição política do administrador. Se ele apoia o governo, vai achar que não, se é contra, vai dizer que sim", disse Dourado, que ainda não recebeu o comunicado.

Em Minas Gerias, as prefeituras também não receberam a instrução operacional até agora, segundo o prefeito de Conselheiro Lafaiete e presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), José Milton de Carvalho Rocha (PSDB).

Ele disse que o envio de instruções operacionais para os municípios, com informações sobre o Bolsa Família, são de praxe, mas afirmou que nunca houve alertas para cenários futuros nos documentos.

"O programa tem esse monitoramento. Isso sempre houve, mas não nesses termos que está colocado. É um equívoco, um erro grave colocar nesses termos. Isso até gera, inevitavelmente, uma exploração político-eleitoreira", disse.