11/05/2005 - 10h05

Justiça vai investigar esquema na Assembléia

da Folha de S.Paulo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, determinou ontem a abertura de um inquérito civil para investigar o "esquema das erratas" na Assembléia Legislativa de São Paulo. O objetivo é saber se houve dolo na omissão de sobrenomes dos parentes de deputados contratados pela Casa.

Na última segunda-feira, a Folha publicou reportagem sobre o esquema usado para camuflar o nepotismo. O expediente consiste em, no ato de nomeação publicado no "Diário Oficial", omitir ou alterar o sobrenome que denunciaria o parentesco com algum deputado ou funcionário da Casa.

Dias depois, a situação é regularizada mediante a correção em atos com menor destaque. O promotor de Justiça da Cidadania Sérgio Turra Sobrane, que oficiou o pedido de abertura de inquérito, disse que, se a omissão do sobrenome foi intencional, os deputados podem ser processados por improbidade administrativa. Se condenados, podem perder o cargo e se tornarem inelegíveis.

Pelos menos dois parentes dos deputados Havanir Tavares de Almeida Nimtz (ex-Prona, hoje PSDB) e Aldo Demarchi (PFL) tiveram seus sobrenomes omitidos no ato de publicação do "Diário Oficial". Os parlamentares alegaram erro de digitação.

Em junho de 2004, a deputada tucana contratou Maria Erley da Silva Almeida como assessora especial parlamentar. O sobrenome "Almeida" não foi mencionado na nomeação. A correção foi feita três dias depois. Maria Erley é casada com Erivaldo Tavares de Almeida, irmão de Havanir. Já Demarchi nomeou a nora Amanda Rodrigues Caetano Demarchi como assessora especial parlamentar. O sobrenome herdado do marido, "Demarchi", ficou fora do ato de nomeação. A correção foi feita quatro dias depois.

O presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (PFL), pediu informações ao departamento de Recursos Humanos da Casa.

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