16/05/2005 - 10h02

Lula assume coordenação com futuro de Aldo indefinido

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume nesta semana a articulação política na tentativa de retomar as votações de interesse do Executivo no Congresso Nacional.

Na quarta-feira, Lula receberá o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), os líderes da base aliada e da oposição e os integrantes da Mesa Diretora da Casa. A pauta da Câmara está trancada por sete MPs (medidas provisórias) e a situação piorou com o veto presidencial ao projeto que reajustava em 15% o salário dos funcionários do Legislativo.

O convite foi feito pessoalmente pelo presidente Lula ao presidente da Câmara. Severino ficou encarregado de conversar com os deputados para organizar a reunião. A conversa entre o governo e deputados coincide com a data da votação do nome indicado pela Casa à vaga do TCU (Tribunal de Conta da União). O candidato preferencial do Executivo, deputado José Pimentel (PT-CE), corre sério risco de ser derrotado pelo apadrinhado de Severino, Augusto Nardes (PP-RS). Na semana passada, a base governista obstruiu a votação diante de uma possível derrota.

Na mesma sessão, deve ser votada, conforme a agenda da Câmara, a indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), acusado de desviar recursos públicos no total de R$ 24,9 milhões, em 1992, para a construção de balsas. As embarcações não foram construídas e o dinheiro teria sido revertido para o grupo Rodomar, do qual Luiz Otávio era presidente.

Aldo Rebelo

Na terça-feira, os líderes de partidos da base de sustentação do governo, menos o PT, reúnem-se para conversas em apoio à permanência do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo --com futuro incerto na equipe ministerial de Lula--, e para discutir a relação dos aliados com o Executivo e com os deputados petistas.

A reunião já provocou, na semana passada, divergências públicas entre o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os petistas entendem a reunião como uma ofensiva ao partido, que possui a maior bancada na Câmara.

Os aliados criticam o PT por supostamente querer ampliar ainda mais o espaço na equipe de governo. PL, PSB, PTB e PP querem maior participação nas decisões e mais espaço para atuar junto ao governo.

Reforma tributária

Também na terça-feira, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reúne os líderes da base aliada na tentativa de concluir o texto da reforma tributária. O governo tentaria aprovar a reforma na Câmara de forma que não precisasse voltar para a avaliação dos senadores.

A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) indicou que a estratégia poderia render problemas jurídicos. O governo, então, mudou a estratégia e quer a aprovação do texto já em consonância com os senadores.

O texto novo garantiria que a carga tributária não aumentaria com a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), definiria a regra para a extinção da guerra fiscal entre os Estados e deixaria a cargo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a definição dos produtos que se enquadrariam nas cinco alíquotas do ICMS.

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