16/05/2005 - 22h19

Assembléia de Rondônia vai investigar denúncias feitas pelo governador

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha

A Assembléia Legislativa de Rondônia instalou nesta segunda-feira uma comissão, formada por cinco deputados, para investigar as denúncias feitas pelo governador Ivo Cassol (PSDB) contra um grupo de dez deputados, acusados de negociar propina em troca de apoio político no Legislativo.

A divulgação de fitas de vídeo nas quais sete deputados estaduais, que diziam falar em nome de um grupo de dez parlamentares, aparecem pedindo propina ao governador gerou uma série de protestos e abriu uma crise entre o Executivo e o Legislativo no Estado.

Nas gravações, exibidas no domingo pelo "Fantástico", da Rede Globo, os deputados parecem negociar o pagamento de R$ 50 mil por mês para cada um do grupo em troca de apoio político para aprovar projetos no Legislativo.

Cassol afirma ter sido o autor das filmagens, feitas em seu escritório. O secretário de Comunicação do governo rondoniense, Sérgio Pires, disse que as gravações foram feitas "no final de 2003". Não soube, entretanto, precisar as datas e não quis explicar por que o material não foi divulgado antes.

Em diferentes conversas, aparecem negociando propina os deputados Ellen Ruth (PP), Ronilton Capixaba (PL), Daniel Nery (PMDB), Emílio Paulista (PPS), Kaká Mendonça (PTB), João da Muleta (PMDB) e Amarildo de Almeida (PDT).

"Ninguém está comprando ninguém. Dentro do Orçamento do Estado você está levando o seu como executor. Porque isso é de praxe. Você não vai consertar o mundo, nós não vamos. Não adianta dizermos para eles [deputados] que isso não acontece na sua administração, porque eles não vão acreditar", diz Ruth na gravação.

Na seqüência, o deputado Ronilton Capixaba oferece votos em troca do dinheiro: "Nós vamos pegar [o dinheiro] e sentar lá [na Assembléia] e dizer sim, sim, sim. Aí vamos para o sítio, para o Rio de Janeiro, para onde houver sol", diz Ronilton Capixaba.

Os deputados sugerem ao governador o superfaturamento do contrato com uma empresa responsável pelos postos de vigilância. Em outro trecho, o deputado Amarildo de Almeida pede a dispensa de licitação para favorecer uma empresa.

Os vídeos também contêm denúncias de corrupção contra o ex-governadores do Estado, o atual senador Valdir Raupp (PMDB), e o atual prefeito de Ji-Paraná, José Bianco de Abreu (PFL). Ambos se recusaram a comentar as denúncias.

A comissão da Assembléia criada para investigar o caso terá prazo de 60 dias para apresentar relatório sobre o caso.

O governador Ivo Cassol, em viagem ao município de Cabixi (divisa com Mato Grosso), informou que não comentaria o assunto ontem. Os deputados que aparecem nas gravações não compareceram ontem à Assembléia e não atenderam às ligações da reportagem para seus telefones fixos e celulares.

Hoje, cerca de cem estudantes promoveram manifestações em frente à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Justiça, que proibiu a divulgação das imagens no Estado.

A Assembléia Legislativa já havia sido alvo de protestos na noite anterior, quando manifestantes arriaram as bandeiras que ficam na entrada da Casa --do Brasil, de Rondônia e de Porto Velho-- e atiraram ovos na fachada.

Investigação

Em março, a Assembléia Legislativa autorizou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abrir processo criminal contra o governador, o que implicaria no afastamento dele do cargo por até seis meses. Cassol foi notificado na última quinta-feira para que apresente sua defesa.

O governador foi denunciado ao STJ pelo Ministério Público Federal por suposta formação de quadrilha e fraudes em licitações públicas quando administrava o município de Rolim de Moura (1998-2002).

A oposição é maioria na Casa. Dos 24 deputados, apenas quatro apóiam o governador.

Paralelamente, a Casa instalou uma comissão para investigar denúncia-crime feita pelo economista Carlos Guimarães Rosa na qual acusa o governador de descumprir a Lei Orçamentária Estadual, por ter reduzido os repasses à Assembléia.

A deputada Ellen Ruth, que aparece nas gravações, foi escolhida relatora do caso. O parecer da deputada seria votado amanhã na Casa. Se aprovado, seguiria para o aval em plenário e poderia determinar o afastamento do governador e a instauração de processo de cassação de mandato.

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