17/05/2005 - 09h09

Fita provoca crise e protesto em Rondônia

SILVIO NAVARRO
da Agência Folha

A divulgação de fitas de vídeo nas quais sete deputados estaduais de Rondônia aparecem pedindo propina ao governador Ivo Cassol (PSDB) em nome de um grupo de dez deputados gerou uma série de protestos e abriu uma crise entre os Poderes Executivo e Legislativo no Estado.

Ontem, cerca de cem estudantes promoveram manifestações em frente à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Justiça, que proibiu a divulgação das imagens no Estado. A Assembléia já havia sido alvo de protestos na noite anterior, quando manifestantes arriaram as bandeiras que ficam na entrada da Casa --do Brasil, de Rondônia e de Porto Velho-- e atiraram ovos na fachada.

Os deputados que aparecem nas gravações não compareceram ontem à Assembléia e não atenderam às ligações da reportagem para seus telefones fixos e celulares. O governador Ivo Cassol, em viagem ao município de Cabixi, disse que não comentaria o assunto.

A Assembléia Legislativa de Rondônia instalou ontem uma comissão, formada por cinco deputados, para investigar as denúncias feitas pelo governador contra os dez deputados acusados de negociar propina em troca de apoio político no Legislativo.

Nas gravações, exibidas anteontem pelo "Fantástico", da Rede Globo, os deputados parecem negociar o pagamento de R$ 50 mil por mês para cada um do grupo em troca de apoio político para aprovar projetos no Legislativo.

Gravação é de 2003

Cassol afirma ter sido o autor das filmagens, feitas em seu escritório. O secretário de Comunicação do governo rondoniense, Sérgio Pires, disse que as gravações foram feitas "no final de 2003". Não soube, entretanto, precisar as datas e não quis explicar por que o material não foi divulgado antes.

No domingo, por decisão liminar do TJ de Rondônia, as gravações não puderam ser veiculadas naquele Estado. A mesma decisão impede que as imagens sejam reprisadas em todo o território nacional.

Em diferentes conversas, aparecem negociando propina com o governador os deputados Ronilton Capixaba (PL), Ellen Ruth (PP), Daniel Nery (PMDB), Emílio Paulista (PPS), Kaká Mendonça (PTB), João da Muleta (PMDB) e Amarildo de Almeida (PDT).

"Ninguém está comprando ninguém. Dentro do Orçamento do Estado você está levando o seu como executor. Porque isso é de praxe. Você não vai consertar o mundo, nós não vamos. Não adianta dizermos para eles [deputados] que isso não acontece na sua administração, porque não vão acreditar", diz Ruth em gravação. Na seqüência, o deputado Ronilton Capixaba oferece votos em troca do dinheiro: "Nós vamos pegar [o dinheiro] e sentar lá [na Assembléia] e dizer sim, sim. Aí vamos para o sítio, para o Rio de Janeiro, para onde houver sol".

Os deputados sugerem ao governador o superfaturamento do contrato com empresa responsável pelos postos de vigilância. Em outro trecho, o deputado Amarildo de Almeida pede a dispensa de licitação para favorecer uma empresa. Os vídeos contêm denúncias de corrupção contra o ex-governador do Estado, o senador Valdir Raupp (PMDB), e o atual prefeito de Ji-Paraná, José Bianco de Abreu (PFL). Ambos se recusaram a comentar as denúncias.

A comissão da Assembléia criada para apurar o caso terá 60 dias para apresentar relatório.

Investigação

Em março último, a Assembléia Legislativa autorizou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abrir processo criminal contra o governador, o que implicaria o afastamento dele do cargo por até seis meses. Cassol foi notificado na última quinta-feira para que apresente sua defesa. O governador foi denunciado ao STJ pelo Ministério Público Federal por suposta formação de quadrilha. A oposição é maioria na Casa. Dos 24 deputados, só quatro apóiam o governador.

Paralelamente, a Casa instalou comissão para investigar denúncia-crime feita pelo economista Carlos Guimarães Rosa na qual acusa Cassol de descumprir a Lei Orçamentária Estadual, por ter reduzido repasses à Assembléia. Ellen Ruth, que aparece nas gravações, é relatora do caso. O parecer dela seria votado amanhã. Se aprovado, seguiria para o aval em plenário e poderia determinar o afastamento de Cassol e a instauração de processo de cassação.

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