Advogado vai ao STF contra prisão de fazendeiro acusado por morte de Dorothy

O advogado Eduardo Imbiriba de Castro, que defende o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar seu cliente da prisão.

Ele diz que estará esta semana em Brasília para resolver a questão. Bida está preso desde o último sábado (6), quando se entregou à Polícia Civil do Pará.

Na semana passada, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou o habeas corpus que mantinha o fazendeiro em liberdade, apesar da sentença condenatória imposta pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.

Para o advogado, a prisão de Bida é injusta, pois, segundo ele, o fazendeiro tem residência fixa e não estaria interferido no andamento do processo.

"Ele está exercendo normalmente a sua função em Altamira [no Pará], tem a profissão de pecuarista, não ameaçou qualquer tipo de testemunha ou pessoa envolvida, não demonstra nenhum motivo que possa nos levar a crer que ele venha a fugir", argumentou o advogado. "São alegações que não se aplicam ao caso de restabelecimento da prisão preventiva", reiterou.

Segundo ele, a vinda a Brasília ainda esta semana é para entrar com um novo habeas corpus, desta vez no STF. "Estou esperando a publicação do acórdão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça. Vou estar em Brasília esta semana ainda, dando entrada nessa petição, tentando recolocá-lo em liberdade."

Bida foi condenado, primeiramente, a 30 anos de prisão em regime fechado pelo TJ (Tribunal de Júri) do Pará. Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido no segundo julgamento.

O Ministério Público entrou com um recurso e a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro e determinou nova prisão. Em abril de 2009, a defesa de Bida entrou com um pedido de habeas corpus e conseguiu uma liminar que o manteve em liberdade até o julgamento do mérito na última quinta-feira.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, sudeste do Pará. A missionária trabalhava com pequenos agricultores pelo direito à terra e contra a exploração de grandes fazendeiros da região.

De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazendeiros.