23/05/2005 - 20h44

Governo libera só R$ 773 milhões dos R$ 15,9 bilhões contingenciados

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O Ministério do Planejamento anunciou hoje o descontingenciamento de R$ 773 milhões do Orçamento de 2005. Em fevereiro, havia determinado o bloqueio de R$ 15,9 bilhões.

O governo faz uma revisão do Orçamento a cada dois meses. O valor a ser liberado depende da evolução das receitas e despesas.

A liberação dessa verba foi possível devido ao aumento das receitas primárias --exceto arrecadação da Previdência-- em R$ 6,369 bilhões. No entanto, a maior parte desse dinheiro foi usado para cobrir o aumento das despesas obrigatórias, que foi de R$ 2,8 bilhões, e o déficit da Previdência Social, que ficou R$ 1,1 bilhão acima do previsto. Segundo a nota do ministério, esse aumento ocorreu devido ao reajuste concedido aos benefícios previdenciários, que foi de 6,355%, contra previsão de 5,45%.

Com o aumento da receita, o governo ainda destinou mais R$ 2,3 bilhões às transferências a Estados e Municípios.

Além disso, foi elevado em R$ 276,9 milhões o valor da meta de resultado primário --economia para o pagamento de juros-- do governo central. A meta anterior era de R$ 46,7 bilhões. Também foi feita uma revisão estatística que favoreceu em R$ 918,1 milhões o caixa do governo.

No final de fevereiro, quando anunciou os números do Orçamento para este ano, o governo previa uma receita de R$ 467,2 bilhões. Desse total, Estados e municípios deveriam receber R$ 74 bilhões. Com isso, a receita líquida foi de R$ 393,3 bilhões. Esse dinheiro é destinado para as despesas obrigatórias (R$ 319,9 bilhões) e custeio --manutenção da máquina pública-- e investimento (R$ 71,5 bilhões).

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