Jarbas vai presidir comissão que analisará reforma administrativa do Senado

Crítico da gestão José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi eleito nesta quarta-feira para presidir a comissão que vai analisar a reforma administrativa da Casa. Jarbas escolheu o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatar os trabalhos da comissão, mas o tucano admitiu ter dificuldades para implantar mudanças na instituição sem desagradar "interesses".

"Vamos ter que enfrentar uma série de vícios corporativos, políticos, jogos de interesse que implicam em desagradar vários setores. Às vezes, até diluir poder de determinadas áreas. Não vamos agradar todo mundo", afirmou Tasso.

A proposta de reforma administrativa do Senado foi elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em meio à crise política que atingiu a instituição, mas os senadores decidiram analisá-la em detalhes para que sua implementação seja viável. Desde de que chegou ao Senado, no ano passado, o texto passou por mudanças incluídas pela cúpula da instituição.

Tasso disse que pretende apresentar proposta de consenso, elaborada conjuntamente pelos seis senadores designados para integrar a comissão. O objetivo do tucano é viabilizar uma reforma que reduza os gastos da Casa sem prejudicar sua estrutura de trabalho. "Passamos o ano passado dificílimo, a instituição foi questionada. Agora, temos a responsabilidade de tentar restituir a credibilidade dessa instituição", disse.

Além de Tasso e Jarbas, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Pedro Simon (PMDB-RS) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) integram a comissão.

"Se não houver proposta consensual da comissão suprapartidária, não vamos avançar", afirmou Tasso.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), sugeriu que a comissão conclua a proposta de reforma até o final de março. Tasso disse que vai trabalhar em conjunto com ACM Júnior para cumprir o prazo, mas os parlamentares afirmam que será difícil discutir um tema complexo em pouco tempo.

"Para mim, essa comissão não deveria ter prazo para terminar. Claro que não é um prazo infinito. Não tem nada, no papel, mais sério e organizado que o nosso regimento. Mas vai valer a pena levar a sério o nosso trabalho", afirmou Simon.

Reforma

Encaminhada pela FGV ao Senado em agosto de 2009, até agora a reforma administrativa não saiu do papel. A reforma seria a resposta da Casa aos escândalos que atingiram a instituição ao longo do ano passado. O futuro projeto de resolução com a reforma administrativa reúne 661 artigos, em 124 páginas.

No texto, é estabelecido o número de diretores, cargos de chefia, funcionários efetivos e comissionados da Casa. Os gabinetes dos senadores foram poupados. A redução para o máximo de 25 servidores por gabinete só se dará em 2011, se não houver mudanças, após eleição dos novos senadores. Atualmente, há até 79 servidores em gabinetes do Senado.

A Diretoria de Recursos Humanos do Senado afirma que a reforma vai reduzir em 40% os gastos da Casa com funções comissionadas. A redução vai ser consequência, segundo a diretoria, da diminuição de gratificações pagas a servidores efetivos da Casa. Entre funções gerenciais, de assessoramento e de assistência técnica, o Senado vai reduzir das atuais 2.034 para 1.229.

A diretoria também estima a redução de 20% nos gastos totais da Casa. O custo mensal da Casa hoje, apenas com servidores comissionados, é da ordem de R$ 3 milhões. Após a reforma, a cúpula do Senado estima que será de R$ 1,8 milhão.