Lula autoriza doação de 260 mil toneladas de alimentos para 12 países pobres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma MP (medida provisória) autorizando a doação de 260 mil toneladas de alimentos para 12 países pobres ou vítimas de acidentes naturais.

Segundo o texto da medida provisória publicada hoje no "Diário Oficial" da União, a doação será oferecida ao Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Ficou definido que o Ministério das Relações Exteriores será responsável por estabelecer os quantitativos e os respectivos destinatários das doações, após consulta aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário.

Serão doadas até 100 mil toneladas de feijão, até 100 mil toneladas de milho ou equivalente industrializado, até 50 mil toneladas de arroz em casca ou equivalente e até 10 mil toneladas de leite em pó.

A MP ainda libera o Itamaraty para destinar "os estoques restantes, desde que não ultrapasse os limites definidos, a outros países atingidos por eventos socionaturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda".

As medidas provisórias entram em vigor a partir de sua publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Se não forem votadas em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, elas perdem a validade, mas as ações previstas que já tiverem sido colocadas em prática serão mantidas por meio de um decreto legislativo.