01/06/2005 - 09h15

Fonteles defende CPI e diz que país não é Suíça

SILVANA DE FREITAS
da Folha de S.Paulo

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, defendeu ontem a instalação da CPI dos Correios e disse que sente como se o mundo estivesse desabando sobre a sua cabeça em razão das atribuições do cargo. Afirmou também que o Brasil "não é nenhuma Suíça" e "não é uma República tão fácil".

A primeira afirmação foi feita em entrevista, ao responder se considerava necessária a criação dessa CPI. A segunda foi durante audiência na Comissão do Trabalho da Câmara, em que pediu a aprovação do projeto de lei que elevará os salários dos membros do Ministério Público da União.

Sobre a instalação da CPI, disse: "Quando há um fato e esse fato não é tolo, acho que é dever partir para o esclarecimento".

Já na audiência, Fonteles comentou o fato de o projeto criar diferença pequena, de cerca de R$ 3.000, entre o salário inicial e o final da carreira de procurador, reconhecendo que isso irá gerar "um sentimento de injustiça". Nesse contexto, falou sobre o momento político do país, mergulhado em suspeitas de corrupção.

"Sou procurador-geral da República, que não é uma República tão fácil. Não é nenhuma Suíça", desabafou. "O mundo está desabando na minha cabeça. Todo mundo fiscaliza o que faço. Aí chega um garoto [iniciante na carreira] e ganha R$ 3.000 a menos. Isso dá um sentimento de injustiça, mas eu aceito."

Nos últimos dois meses, ele pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abra um inquérito criminal contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e outro contra o ministro Romero Jucá (Previdência).

As duas apurações estão em curso e podem resultar na instauração de ações penais. Somente o procurador-geral pode pedir investigações contra o presidente da República, ministros de Estado, deputados e senadores.

Além disso, ele propôs anteontem uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autoriza o uso de células-tronco de embriões humanos na pesquisa e no tratamento de doenças.

Fonteles está a um mês do fim de seu mandato. O nome mais provável para sucedê-lo é o do vice-procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza.

Aumento salarial

Se o projeto de lei for aprovado, o salário dele, o maior do Ministério Público da União, passará de R$ 19.115 para R$ 21.500. No início da carreira, o procurador receberá R$ 18.433, contra os R$ 11.014 pagos hoje. Fonteles enviou essa proposta à Câmara em dezembro de 2004. Na mesma época, o presidente do STF, Nelson Jobim, entregou projeto que elevar a remuneração dos juízes na mesma proporção e fixa o teto salarial do funcionalismo em R$ 21.500 a partir de janeiro de 2005 e em R$ 24.500 a partir de 2006.

Fonteles disse que a fixação do teto, por meio da aprovação desses dois projetos, é necessária para conter o pagamento de supersalários, o que interessaria principalmente aos governadores.

Especial

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