02/06/2005 - 10h28

Oposição vai obstruir CCJ para impedir votação de recurso contra CPI

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A oposição ao governo no Congresso promete paralisar já a partir desta quinta-feira os trabalhos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, caso a base aliada continue com a tática de trocar integrantes da comissão para garantir a aprovação do recurso contra a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista dos Correios.

"Vamos derrubar todas as sessões da CCJ daqui para frente", avisou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). O recurso contra a CPI dos Correios não tem efeito suspensivo, isto é, a comissão pode começar a trabalhar enquanto o recurso não é votado. A oposição quer protelar por no mínimo três semanas a votação, segundo informou ACM Neto.

Só ontem, a CCJ recebeu quatro novos integrantes --o deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR), que substituiu a deputada Sandra Rosado (PMDB-RN); Mauro Lopes (PMDB-MG), que ocupou uma vaga aberta que seu partido tinha na comissão; Mário Negromonte (PP-BA), que substituiu Ivan Ranzolin (PP-SC); e Cleonâncio Fonseca (PP-SE), que entrou no lugar de Ricardo Fiúza (PP-PE).

Hoje, quatro novos integrantes foram indicados para a CCJ. O deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT) substituiu Antonio Cruz (PP-MS) e o deputado Marcus Vicente (PTB-ES) substituiu Wagner Lago (PP-MA). O PMDB, que tem sete vagas na CCJ, indicou dois suplentes --Aníbal Gomes (CE) e Alceste Almeida (RR).

No PT, a única substituição até o momento foi feita na semana passada, quando o deputado João Grandão (MS) substituiu o deputado Dr. Rosinha (PR). Segundo informações do partido, a substituição de Dr. Rosinha ocorreu a pedido do próprio congressista, mas a justificativa não foi revelada.

ACM Neto alertou para o fato de que os governistas pretendem retirar da CCJ todos os deputados que assinaram o requerimento de criação da CPI. A oposição também reclama do fato de o relator do recurso, deputado Inaldo Leitão (PL-PB), ter assinado e depois retirado seu nome do requerimento.

Leitão anunciou que entregará seu parecer já nesta quinta-feira. Com isso, ele quer garantir que a matéria possa ser votada no início da próxima semana. Segundo o relator, o parecer será inteiramente técnico, mas alertou que se encontrar algum erro no requerimento de criação da CPI, não tentará corrigi-lo, mas sim rejeitá-lo.

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