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25/09/2000
-
19h03
EDMILSON ZANETTI
da Agência Folha, em São José do Rio Preto
O Ministério Público denunciou hoje o dirigente José Rainha Júnior e outros dez integrantes do MST por formação de quadrilha ou bando armado, por causa de ações realizadas este ano no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo.
Ao saber da decisão, Rainha, principal líder dos sem-terra na região, disse que "no Pontal, a Promotoria e o Judiciário são parciais".
Cinco dos denunciados, incluindo Rainha, já foram condenados a dois anos de prisão pelo mesmo crime, em sentença de primeira instância, em junho de 1998, confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro do ano passado.
Na época, foram condenados oito militantes e dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A defesa entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. O caso não tem julgamento definitivo.
Como são primários, todos cumprem a pena em liberdade. Os outros quatro condenados, que agora são novamente processados, são Diolinda Alves de Souza, mulher de Rainha, Márcio Barreto, Felinto Procópio dos Santos e Zelitro Luz.
O processo, encaminhado ao juiz Atis de Oliveira Araújo, de Teodoro Sampaio (710 km a oeste de São Paulo), atinge desta vez, além dos cinco, os dirigentes e militantes Valmir Chaves, presidente da Cocamp (cooperativa do MST na região), Cledson Mendes, Sérgio Pantaleão, Manuel Messias Duda, Eduardo Gomes e Roberto Rainha. Este último é irmão de Rainha.
A denúncia é por bando armado porque o Ministério Público considera como armas instrumentos como enxadas, foices e facões, utilizados nas ações. A pena, neste caso, é dobrada _pode chegar a seis anos de reclusão.
Assinam a denúncia os promotores Marcelo Creste, de Teodoro Sampaio, Marcos Akira Mizusaki, de Pirapozinho, e Hélio Perdomo Júnior, de Mirante do Paranapanema.
A Agência Folha apurou que o Ministério Público poderá pedir a prisão preventiva dos dirigentes se, durante o processo, eles insistirem em realizar novas ações com as mesmas características.
O processo foi formalizado com base em um conjunto de ações, que incluem invasões de fazendas e de prédios públicos, furtos, cárcere privado, incitação ao crime e destruição de patrimônio público e particular.
A denúncia faz parte de uma ofensiva para tentar inibir as ações dos sem-terra na região mais conflituosa do Estado. Desde 20 de abril, já foram instaurados 15 inquéritos policiais envolvendo integrantes do MST.
Este é o segundo processo contra dirigentes em menos de uma semana. Na semana passada, Rainha, Chaves e Mendes foram denunciados por desobediência a ordem judicial.
Leia mais sobre o MST no especial
Reforma Agrária
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MP denuncia Rainha e mais dez do MST por "bando armado"
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da Agência Folha, em São José do Rio Preto
O Ministério Público denunciou hoje o dirigente José Rainha Júnior e outros dez integrantes do MST por formação de quadrilha ou bando armado, por causa de ações realizadas este ano no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo.
Ao saber da decisão, Rainha, principal líder dos sem-terra na região, disse que "no Pontal, a Promotoria e o Judiciário são parciais".
Cinco dos denunciados, incluindo Rainha, já foram condenados a dois anos de prisão pelo mesmo crime, em sentença de primeira instância, em junho de 1998, confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro do ano passado.
Na época, foram condenados oito militantes e dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A defesa entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. O caso não tem julgamento definitivo.
Como são primários, todos cumprem a pena em liberdade. Os outros quatro condenados, que agora são novamente processados, são Diolinda Alves de Souza, mulher de Rainha, Márcio Barreto, Felinto Procópio dos Santos e Zelitro Luz.
O processo, encaminhado ao juiz Atis de Oliveira Araújo, de Teodoro Sampaio (710 km a oeste de São Paulo), atinge desta vez, além dos cinco, os dirigentes e militantes Valmir Chaves, presidente da Cocamp (cooperativa do MST na região), Cledson Mendes, Sérgio Pantaleão, Manuel Messias Duda, Eduardo Gomes e Roberto Rainha. Este último é irmão de Rainha.
A denúncia é por bando armado porque o Ministério Público considera como armas instrumentos como enxadas, foices e facões, utilizados nas ações. A pena, neste caso, é dobrada _pode chegar a seis anos de reclusão.
Assinam a denúncia os promotores Marcelo Creste, de Teodoro Sampaio, Marcos Akira Mizusaki, de Pirapozinho, e Hélio Perdomo Júnior, de Mirante do Paranapanema.
A Agência Folha apurou que o Ministério Público poderá pedir a prisão preventiva dos dirigentes se, durante o processo, eles insistirem em realizar novas ações com as mesmas características.
O processo foi formalizado com base em um conjunto de ações, que incluem invasões de fazendas e de prédios públicos, furtos, cárcere privado, incitação ao crime e destruição de patrimônio público e particular.
A denúncia faz parte de uma ofensiva para tentar inibir as ações dos sem-terra na região mais conflituosa do Estado. Desde 20 de abril, já foram instaurados 15 inquéritos policiais envolvendo integrantes do MST.
Este é o segundo processo contra dirigentes em menos de uma semana. Na semana passada, Rainha, Chaves e Mendes foram denunciados por desobediência a ordem judicial.
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