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26/06/2005 - 09h08

PT achacou empresa para liberar obra, diz ex-petista

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JOSÉ ALBERTO BOMBIG
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S. Paulo

O atual secretário da Habitação de Mauá (SP), Altivo Ovando Júnior, disse em depoimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo ter presenciado petistas da cúpula do partido exigindo e recebendo propina de um grupo empresarial da cidade para financiar campanhas eleitorais.

O fato, segundo ele, ocorreu em 2000, quando era secretário municipal de Habitação do então prefeito Oswaldo Dias (PT) na cidade da Grande São Paulo.

Altivo há cinco anos é professor de direito na UniABC e voltou a comandar a pasta da Habitação em abril, após convite de Diniz Lopes (PL), presidente da Câmara que administra a cidade do ABC. Segundo o PT, ele seria inimigo político do partido na cidade.

O principal articulador da cobrança, de acordo com ele, era o dirigente petista Valdemir Garreta, que nega. Garreta era então coordenador de comunicação da campanha de Marta Suplicy (PT) à prefeitura da capital. Após a vitória do PT, assumiu a pasta da Comunicação.

Em depoimento ao Ministério Público em fevereiro deste ano, o secretário de Mauá cita ainda o deputado federal José Mentor (SP), ex-relator da CPI do Banestado, como um dos emissários do PT, à época presidido pelo ex-ministro e também deputado federal José Dirceu.

Mentor, tido como um dos petistas mais próximos de Dirceu em São Paulo, foi líder do governo Marta na Câmara paulistana.

O alvo do achaque, segundo Altivo, foi o grupo empresarial Peralta Investimentos e Participações Ltda., rede especializada em lojas de supermercados. A empresa também nega.

Altivo afirmou aos promotores que o dinheiro deveria ser destinado à campanha de Marta Suplicy e à de Oswaldo Dias, que tentava um segundo mandato. Os dois acabariam eleitos em 2000.

Alvo

À época, o grupo Peralta tinha interesse na construção de um shopping na cidade e, para isso, contava com a contrapartida da Prefeitura de Mauá para a desapropriação de áreas, o investimento em infra-estrutura e a concessão de isenção de impostos.

Altivo disse que, ao saber do interesse da empresa, Garreta e Mentor pediram uma reunião com o então presidente do grupo, Armando Jorge Peralta.

Nesse encontro, disse o secretário de Mauá, Garreta teria afirmado: "Se não der dinheiro, não vai ter shopping". Altivo disse ainda que Garreta "exigiu" do empresário do grupo Peralta R$ 1,8 milhão para o financiamento das duas campanhas petistas.

Peralta teria concordado em pagar o valor em seis parcelas, mas disse que precisaria de comprovantes para prestar contas junto a seus sócios. A forma encontrada por Mentor, afirmou Altivo, foi a emissão de notas frias.

Papéis

Dois documentos foram repassados ao Ministério Público como indícios do pagamento de pelo menos uma parcela de R$ 300 mil. Ambos teriam sido entregues ao empresário para que ele justificasse a saída do dinheiro do grupo.

O primeiro deles é o recibo número 2557 da série P emitido pela Direção Nacional do PT, em 7 de novembro de 2000, e dirigido à empresa "Peralta Invest. e Participações". O valor de R$ 48 mil foi registrado como contribuição social e declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em prestação de contas assinada pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

O segundo documento que comprovaria o pagamento e que completaria os R$ 300 mil é a nota fiscal 057, no valor de R$ 252 mil. A nota foi emitida pela Flash Comunicação, de Mato Grosso do Sul, em novembro de 2000.

Na descrição dos serviços, está escrito: "Produção, direção e finalização de 01 audiovisual institucional de 3 min."

O "cliente" que consta na nota é a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, empresa do grupo Peralta. No entanto, um dos sócios do grupo, Fernando Jorge Peralta, disse ao Ministério Público que o documento é "apócrifo" e que o vídeo nunca existiu.

A Flash possui ligação com o governo de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e apresentou uma declaração à Justiça segundo a qual teria realizado supostos serviços de propaganda para as campanhas de Marta Suplicy.

Com o documento, a empresa auxiliou o PT a "fechar" a contabilidade da campanha da petista ao governo do Estado em 1998.

Uma outra parte da propina, disse o secretário, foi repassada ao partido em dinheiro. Altivo conta que, "mesmo contra sua vontade", foi diretamente à sede do grupo Peralta, na cidade de Osasco, e recebeu os R$ 300 mil em dinheiro, dentro de uma caixa de papelão para arquivo, "devidamente lacrada".

Depois da segunda parcela, o secretário conta ter sido afastado da negociação. Teria sido substituído pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Eugênio, tesoureiro do Diretório Municipal do PT em Mauá.

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