03/07/2005 - 09h57

Fundos de pensão contratam antigos sócios de Gushiken

ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo

Pelo menos cinco fundos de pensão ligados a empresas estatais têm contratos com a Globalprev Consultores Associados, de dois ex-sócios do ministro Luiz Gushiken (Comunicação e Gestão Estratégica).

A empresa --que até 2002 se chamava Gushiken & Associados-- presta serviços de assessoria atuarial e tem sido contratada, principalmente, para preparar planos de aposentadoria alternativos que desobriguem estatais de pagar salários da ativa a aposentados. A mudança de nome na Junta Comercial incluiu entre os objetivos empresariais treinamento de pessoal e serviços de organização de festas e eventos.

Levantamento feito pela Folha mostra que são clientes da Globalprev os fundos de pensão de estatais Petros (dos funcionários da Petrobras), Postalis (dos Correios), Portus (do sistema portuário), Cifrão (Casa da Moeda) e Capaf (dos empregados do Banco da Amazônia). O único contrato com valor conhecido é o do Postalis (R$ 120 mil).

A empresa também tem sido contratada por sindicatos e entidades privadas para dar assessorias e treinamentos.

Origem

A Globalprev foi criada pelo atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) com o nome Gushiken & Associados, em maio de 1999, para prestar assessoria em gestão empresarial. Em dezembro de 2002, após a eleição de Lula, Gushiken deixou a sociedade para assumir a pasta.

A Globalprev tem como sócios hoje Wanderley José de Freitas e Rafael Tadeu Ferrari, que já trabalharam com Gushiken. A influência do dirigente da Secom sobre os fundos de pensão é conhecida. O titular da SPC (Secretaria de Previdência Complementar, que fiscaliza e regulamenta os fundos de pensão), Adacir Reis, foi seu assessor na Câmara, e o diretor de Atuária da SPC, José Valdir Gomes, foi sócio de Gushiken.

Gushiken se especializou em previdência complementar quando era deputado federal (de 1987 a 1998) e participou da CPI dos fundos de pensão. Junto com Wanderley Freitas, escreveu, para o governo FHC, uma cartilha sobre a implantação da previdência complementar para servidores.

O maior cliente da Globalprev, entre os fundos estatais, é a Petros (patrimônio de R$ 25 bilhões), que, além de atender aos 95 mil funcionários e aposentados da Petrobras, administra 24 fundos de pensão de outras empresas. A Globalprev dá consultoria à Petros e a mais seis fundos de pensão fechados que ela administra.

O último contrato da Petros com a Globalprev é de abril deste ano e vem sendo motivo de intensas críticas à administração da Petros por parte da Associação dos Engenheiros da Petrobras.

Assim como Gushiken, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, foi dirigente do movimento sindical dos bancários em São Paulo, o que, segundo a oposição dos petroleiros, explicaria a preferência pela Globalprev.

O contrato questionado é referente à implantação do plano de previdência complementar para os trabalhadores da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento, cuja acionista majoritária é a Prefeitura de Campinas.

A Sanasa contratou a Petros para administrar o fundo de pensão e esta terceirizou grande parte do serviço para um consórcio de três empresas: PriceWaterhouseCoopers, Kiman e Globalprev.

Pelo contrato, a Petros receberá 6% do valor das contribuições da Sanasa e dos empregados, como taxa de administração, e pagará ao consórcio R$ 16,22 ao mês por empregado. Uma das críticas feitas pela Aepet é de que o consórcio foi escolhido sem licitação.

O presidente da Petros disse que, quando assumiu o cargo, em fevereiro de 2003, os petroleiros reclamavam que o fundo de pensão contratava assessoria atuarial de multinacionais. "Agora criticam a contratação de uma consultoria brasileira, reconhecidamente competente", afirmou.

A direção da Petros não informa os valores dos outros contratos que possui com a Globalprev, mas confirma que a empresa foi contratada, ainda em 2003, para avaliar a situação econômica do fundo de pensão. Houve um segundo contrato, para assessorar o grupo de trabalho que preparou o novo plano de aposentadoria da Petros, de contribuição definida, que está para ser aprovado pela direção da Petrobras.

Outros contratos

A Globalprev também foi contratada pelo Postalis (com patrimônio de R$ 2,5 bilhões) para opinar sobre o novo plano de aposentadoria que foi lançado em junho deste ano. Segundo o presidente da entidade, José de Souza Teixeira, o plano foi preparado com assessoria atuarial da Mercer, e o conselho deliberativo do Postalis achou por bem contratar uma segunda opinião.

O contrato, no valor de R$ 120 mil, foi feito sem licitação. Segundo Teixeira, os fundos de pensão são entidades privadas e não estão submetidas à lei de licitações públicas. Ele disse que não houve indicação de pessoas do governo para a contratação: "Eu não aceitaria. Somos inacessíveis a esse tipo de pressão", acrescentou.

Os fundos de pensão da Casa da Moeda (Cifrão), das empresas portuárias (Portus), e do Banco da Amazônia (Basa) também contrataram a Globalprev.

O Portus tem um déficit técnico de cerca de R$ 1 bilhão. A diretoria do fundo contratou a Globalprev em 2003 para assessorar na montagem de um novo plano de aposentadoria, que ainda não foi implantado. A diretoria não informou o valor do contrato.

Especial

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