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04/07/2005
-
22h14
PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte
O Ministério Público Federal em Minas Gerais encaminhou à Polícia Federal pedido de investigação sobre suposto crime de sonegação de contribuição à Previdência que teria sido praticado pela SMPB Comunicação, uma das agências em que Marcos Valério Fernandes de Souza é sócio. A agência teria deixado de recolher R$ 7.026.540,83.
O pedido de investigação foi encaminhado em abril passado, sob a justificativa de que não teriam sido recolhidas contribuição patronal no período de 1996 a 2004. Além disso, contribuições devidas a outras entidades também não teriam sido recolhidas pela agência. A PF não comentou sobre o andamento da investigação.
A SMPB informou que não tem conhecimento dessa investigação solicitada pelo MPF em Minas. De acordo com a assessoria, os advogados da agência de publicidade não receberam nenhuma notificação tratando do assunto.
A DNA, outra agência em que Valério é sócio, enfrenta também ações por suposto crime de sonegação previdenciária. São ao menos dois processos tramitando na Justiça Federal, em Brasília, sendo que em um deles o débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) somava R$ 8,46 milhões em março passado.
A DNA questiona os débitos. Além de contestar a dívida, os advogados da agência alegam atitude ilegal da fiscalização do INSS e da Polícia Federal, que teriam invadido a empresa sem mandado judicial. Afirmam que o processo decorre de "provas ilícitas, sendo por isso destituídos de eficácia jurídica".
Notas falsas
O MPF mineiro propôs recentemente uma ação contra a empresa Expresso Norte Ltda., suspeita de falsificar notas fiscais de diversas empresas, na qual aparece o nome da DNA. A Expresso teria falsificado notas fiscais de prestações de serviços, sendo acusada pelo MPF de "falsidade ideológica e sonegação fiscal". As notas em nome da DNA somariam R$ 7.000.
A DNA informou, por meio da sua assessoria, que, recentemente, a agência foi "chamada a contribuir com as autoridades" nessa investigação, já que ela figura como "vítima". "A DNA figurou como vítima no processo", disse a agência.
A Polícia Civil de Minas investiga a compra de notas fiscais por parte da SMPB e DNA, que totalizam R$ 116 mil, sendo R$ 99 mil apenas da SMPB, de acordo com as 17 notas que constam no inquérito, já remetido ao Ministério Público Estadual. As duas agências informaram que a compra de notas foi "ato de funcionários" que prestaram serviço à agência mineira e apresentaram notas frias.
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da Agência Folha, em Belo Horizonte
O Ministério Público Federal em Minas Gerais encaminhou à Polícia Federal pedido de investigação sobre suposto crime de sonegação de contribuição à Previdência que teria sido praticado pela SMPB Comunicação, uma das agências em que Marcos Valério Fernandes de Souza é sócio. A agência teria deixado de recolher R$ 7.026.540,83.
O pedido de investigação foi encaminhado em abril passado, sob a justificativa de que não teriam sido recolhidas contribuição patronal no período de 1996 a 2004. Além disso, contribuições devidas a outras entidades também não teriam sido recolhidas pela agência. A PF não comentou sobre o andamento da investigação.
A SMPB informou que não tem conhecimento dessa investigação solicitada pelo MPF em Minas. De acordo com a assessoria, os advogados da agência de publicidade não receberam nenhuma notificação tratando do assunto.
A DNA, outra agência em que Valério é sócio, enfrenta também ações por suposto crime de sonegação previdenciária. São ao menos dois processos tramitando na Justiça Federal, em Brasília, sendo que em um deles o débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) somava R$ 8,46 milhões em março passado.
A DNA questiona os débitos. Além de contestar a dívida, os advogados da agência alegam atitude ilegal da fiscalização do INSS e da Polícia Federal, que teriam invadido a empresa sem mandado judicial. Afirmam que o processo decorre de "provas ilícitas, sendo por isso destituídos de eficácia jurídica".
Notas falsas
O MPF mineiro propôs recentemente uma ação contra a empresa Expresso Norte Ltda., suspeita de falsificar notas fiscais de diversas empresas, na qual aparece o nome da DNA. A Expresso teria falsificado notas fiscais de prestações de serviços, sendo acusada pelo MPF de "falsidade ideológica e sonegação fiscal". As notas em nome da DNA somariam R$ 7.000.
A DNA informou, por meio da sua assessoria, que, recentemente, a agência foi "chamada a contribuir com as autoridades" nessa investigação, já que ela figura como "vítima". "A DNA figurou como vítima no processo", disse a agência.
A Polícia Civil de Minas investiga a compra de notas fiscais por parte da SMPB e DNA, que totalizam R$ 116 mil, sendo R$ 99 mil apenas da SMPB, de acordo com as 17 notas que constam no inquérito, já remetido ao Ministério Público Estadual. As duas agências informaram que a compra de notas foi "ato de funcionários" que prestaram serviço à agência mineira e apresentaram notas frias.
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