Partidos menosprezam doação pela internet e com cartão de crédito

A doação pela internet e por cartões de crédito e débito ainda não empolgou os partidos políticos. A pouco mais de seis meses das eleições, nenhuma das legendas dispõe de um sistema de arrecadação online, mesmo com a legislação eleitoral permitindo a doação aos partidos durante todo o ano.

A comunicação com possíveis eleitores pela internet também não parece ser preocupação dos partidos. A Folha Online enviou pelo menos dois e-mails aos 27 partidos perguntando como fazer doações pela internet. Depois de dois dias, apenas quatro --PTC, PSDC, PPS e PTdoB-- retornam a mensagem, mas nenhuma com uma resposta.

No dia 2 de março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou resolução permitindo aos partidos e candidatos doações por meios de cartões de crédito e débito, desde que feitas por pessoas físicas.

A resolução determina que as doações não podem ser financiadas, nem realizadas por cartões corporativos, empresariais ou emitidos no exterior. A mudança havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas esperava por regulamentação do TSE.

No PT, a proposta não foi levada a sério. O ex-tesoureiro do partido Paulo Ferreiro, que deixou o cargo este ano, não incentivou a criação de um sistema de doação por ser cético sobre o recurso. No PSDB, uma equipe já foi recrutada para estudar o assunto, mas nada foi feito.

A assessoria do DEM afirmou que o debate sobre questão está no "zero". O mesmo acontece no PMDB. Já o PTC demonstra desconhecer a legislação ao responder que "só em junho poderão ser feitas essas doações".

O PR afirmou que a ideia é uma inovação, mas não foi debatida na legenda. Para o PTB, o sistema de doação pela internet é considerado complicado e que a realidade brasileira não é a mesma da americana.

Os dois partidos que mostram maior evolução no assunto são o PPS e PV, que já dispõem de um sistema de doação, por boleto, disponível na internet. No entanto, os sistemas estão restritos aos filiados e não permitem o uso de cartão de crédito ou débito.

Transparência

Desde 2008, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, tem dado declarações de entusiasmo da ideia. "Será muito bom para a democracia, pois esse sistema poderá atrair para a política os jovens, que são grandes usuários da internet", disse Ayres Britto, em uma entrevista à Folha naquele ano. Para o ministro, a internet poderia dar mais transparência nas doações.

O maior exemplo desse tipo de arrecadação é o presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Durante a eleição, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha, arrecadando US$ 742 milhões. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet. Cerca de 3,5 milhões fizeram doações para Obama.

Dados do TSE também mostram que no Brasil o número de pessoas dispostas a fazer doações é baixo. Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito com 1.319 doadores, que fizeram 1.364 contribuições. No mesmo ano, José Serra (PSDB) foi eleito governador de São Paulo com a ajuda de 55 financiadores.

Em 2008, os cerca de 380 mil candidatos a prefeito e a vereador em 2008 tiveram, em média, 2,6 doadores cada um. Nas eleições anteriores, quando foram eleitos deputados, senadores, governadores e presidente, a média doadores por candidato foi de 8,6.

Segundo pesquisa ONG Global Integrity, baseada em Washington (EUA), sobre política e corrupção em 35 países, um dos motivos da corrupção é o fato da Lei Eleitoral no Brasil permitir que empresas fortes e pessoas ricas tenham um poder decisivo nas eleições.

O estudo de 2009, divulgado na no mês passado, diz que as grandes empresas exercem um poder decisivo nas eleições porque as doações de campanhas são reguladas pelo tamanho das empresas. O mesmo vale para as doações pessoais, já que os limites são estipulados com base na renda pessoal.

A lei limita as doações em até 2% do faturamento bruto de uma empresa no ano anterior. Pessoas físicas podem doar até 10% de sua renda bruta.

Registro

A resolução do TSE determina que candidatos e comitês financeiros de campanha solicitem registro na Justiça Eleitoral para receber as doações por cartões, assim como obter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e abrir conta bancária eleitoral específica para a movimentação financeira de campanha.

Outra exigência para receber doações por cartões de crédito é o recebimento dos números de recibos eleitorais, além de desenvolver página na internet específica para o recebimento destas doações. Os partidos e candidatos ainda terão que contratar instituição financeira ou credenciadora de cartão de crédito para habilitar o recebimento de recursos por meio do cartão.

"Os recursos financeiros arrecadados por cartão de crédito e cartão de débito deverão ser creditados na conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha", afirma a resolução.