24/07/2005 - 09h58

CPI usará Receita para desvendar caixa 2 no PT

MARTA SALOMON
RUBENS VALENTE
FERNANDO RODRIGUES
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em ação coordenada com a CPI dos Correios, a Receita Federal apertará o cerco aos beneficiários dos saques em dinheiro das contas de Marcos Valério Fernandes de Souza, no já assumido esquema de caixa dois do PT.

Na segunda-feira, a CPI formalizará a transferência da quebra de sigilo bancário de Marcos Valério e suas empresas à Receita Federal. Os beneficiários dos saques terão de responder por sonegação de impostos. A legislação tributária prevê multas de até 150% do valor do imposto devido em caso de fraude.

O objetivo da operação é alcançar os reais beneficiários ainda não identificados do dinheiro do caixa dois. Na mira da Receita e da CPI estão o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e João Cláudio de Carvalho Genu, ex-chefe de gabinete do líder do PP na Câmara, José Janene (PR). A análise preliminar das movimentações das empresas de Marcos Valério revelou que Lamas e Genu sacaram, juntos, R$ 2,5 milhões do Banco Rural entre setembro de 2003 e janeiro do ano passado.

A expectativa é que, com a ameaça de uma elevada multa na Receita Federal, esses sacadores acabem revelando quem foram os reais beneficiários dos saques realizados no Banco Rural e em outras instituições financeiras nas quais Marcos Valério tem contas. A operação não vai se restringir a Lamas e Genu.

Outro foco da CPI será descobrir quem fez depósitos nas contas das empresas de Valério, principalmente SMPB e DNA. Uma equipe da comissão está em Belo Horizonte levantando no Banco Rural os nomes dessas empresas e pessoas, dados que não foram enviados à CPI.

A comissão acredita que as agências de Marcos Valério estavam sendo usadas como laranjas por empresas que faziam doações a políticos e buscavam evitar sua identificação. Foi o caso da Usiminas, que doou a candidatos a prefeito em Belo Horizonte, mas fez o repasse por meio da SMPB.

Cassações

A análise dos dados levantados até agora acabou modificando o objetivo principal da CPI dos Correios. Criada para apurar corrupção dentro de uma estatal, a missão política tornou-se sanear o Congresso com a expulsão de deputados e senadores.

Até aqui, nos bastidores, o cálculo aponta para uma lista de 12 a 15 deputados a serem cassados. Esse número deve aumentar com a revelação das listas de beneficiários dos saques, que estão, no momento, em poder do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a Folha apurou, nesses documentos constam os nomes daqueles parlamentares que teriam recebido as maiores quantias do esquema montado a partir das empresas de Marcos Valério.

Não há provas ainda definitivas contra nenhum congressista. Mas, como se trata de um julgamento político, o processo de cassação não requer o mesmo rigor de um procedimento judicial.

Entre os membros da CPI dos Correios, ninguém fala em público sobre o número possível de cassados. Há uma torcida por uma saída mais cômoda: que o Conselho de Ética da Câmara se antecipe e faça o serviço ao mesmo tempo em que a CPI trabalha, pois as provas estarão disponíveis em breve.

Para um deputado ou senador ser cassado, basta que se forme um juízo sobre a quebra de decoro. Trata-se de um julgamento subjetivo. Por exemplo, o deputado quebra o decoro quando recebe dinheiro irregular. Já ficou provado que vários receberam dinheiro. Agora, falta verificar as explicações de cada um.

Dez deputados

Dez deputados estão relacionados, direta ou indiretamente, aos saques de empresas de Marcos Valério de Souza, o empresário do setor de publicidade acusado de ser um dos provedores do "mensalão". Nem todos esses deputados deverão ser cassados --seja porque não serão encontradas provas ou porque haverá negociação política para minimizar os deslizes cometidos.

José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA) e Carlos Rodrigues (PL-RJ) aparecem como sacadores dessas contas de Valério. Mentor recebeu pela sua empresa de advocacia. Rodrigues contesta os dados da CPI, mas seu nome está nos relatórios do sigilo bancário analisado. Josias foi pessoalmente ao banco e deixou cópia de sua carteira de deputado ao receber R$ 100 mil por meio de dois saques.

Há também o caso de João Paulo Cunha (PT-SP), cuja mulher fez uma retirada de R$ 50 mil.

Outros cinco deputados tiveram assessores sacando dinheiro de contas bancárias pertencentes a empresas de Marcos Valério: José Janene (PP-PR), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Delgado (PT-MG), Roberto Brant (PFL-MG) e Valdemar Costa Neto (PL-SP).

O décimo deputado é José Borba (PMDB-PR). Ele esteve na agência do Banco Rural, em Brasília, em datas e horários coincidentes ao da funcionária da empresa de Marcos Valério que fazia os saques em dinheiro.

Há também os deputados sobre os quais ainda não há evidências materiais sobre irregularidades cometidas, mas que são considerados alvos de cassação pelo seu peso político. Estão nessa categoria os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).

Não há provas contra esses dois, mas a avaliação geral dentro da cúpula da CPI é que será necessário entregar algumas cabeças importantes para que o estrago não seja maior. Dirceu foi o ministro mais forte do governo Lula. Mabel é líder do PL na Câmara.

Os dirigentes da CPI e alguns caciques partidários têm esboçado a criação de um núcleo decisório para a crise. Quando terminar a análise dos sigilos bancário, fiscal e telefônico, a idéia é que esse grupo se reúna.

Num conchavo reservado, seriam escolhidos os nomes a serem sacrificados de cada sigla --até porque o esquema de dinheiro ilegal era generalizado entre as principais agremiações, seja para campanhas eleitorais ou para o uso cotidiano das atividades políticas.

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