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Suplente suspeito toma posse na Câmara Legislativa do Distrito Federal
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Acusado de participação no esquema de corrupção, o suplente de deputado distrital Pedro do Ovo (PRP) tomou posse na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O parlamentar assume o mandato do presidente licenciado da Casa, Wilson Lima (PR), que se afastou do Legislativo para assumir interinamente o GDF (Governo do Distrito Federal) com a prisão do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido) e com a renúncia do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido).
Pedro do Ovo deve responder a processo por quebra de decoro parlamentar. Ele foi denunciado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por suposta participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina. Ele é investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
Por decisão da Justiça local, Pedro do Ovo e mais seis deputados não podem participar das votações do processo de impeachment de Arruda na Casa. O pedido de crime de responsabilidade do ex-democrata está na comissão especial esperando a defesa do governador. A expectativa é de que o processo seja votado em abril pelo plenário da Casa.
A Câmara ainda tem uma vaga em aberto que é a do ex-deputado Júnior Brunelli (PSC), protagonista do vídeo que ficou conhecido como oração da propina, que renunciou para escapar do processo de cassação.
O suplente dele é Geraldo Naves (sem partido), que foi preso juntamente com Arruda por tentativa de obstruir as investigações do esquema. Há um parecer da Procuradoria afirmando que ele pode assumir porque a prisão preventiva não retira os seus direitos políticos, mas ele ainda não foi convocado.
O Ministério Público entrou ontem com uma nova ação no TJ (Tribunal de Justiça) local para afastar 11 parlamentares e 15 suplentes da votação da Câmara Legislativa do Distrito Federal que vai analisar os pedidos do STJ para abrir dois processos criminais contra Arruda. Entres eles está Pedro do Ovo.
Promotores do NCOC (Núcleo de Combate às Organizações Criminosas) levaram em consideração novos depoimentos de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, e documentos apreendidos nas buscas e apreensões pela Polícia Federal.
Na avaliação dos promotores, há fortes indícios de que esses parlamentares estariam envolvidos no esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.
Os nomes dos deputados aparecem ao lado de números em uma planilha que teria sido apreendida. No documento, os números representariam valores da "mesada" que esses parlamentares teriam direito em troca de apoio político.
Parte dos parlamentares negam envolvimento com o esquema de corrupção e sustentam que os valores fazem referência a salários de cargos comissionados que teriam direito a indicar.
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