Publicidade
Publicidade
Mendes diz que pretende julgar intervenção no DF antes de deixar presidência
Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que pretende decidir até o dia 23 de abril sobre o pedido de intervenção federal no governo do Distrito Federal, apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Como Mendes deixa a presidência do STF no dia 23, o ministro disse que sua disposição é levar a questão ao plenário da Corte até a data.
"Pretendo [decidir antes de deixar o cargo]. Se eu não conseguir levar ao plenário até 23 de abril, certamente o ministro [Cezar] Peluso continuará relator. O presidente continuará relator, neste caso o ministro Peluso. Se houver condições, eu pretendo julgar antes", afirmou.
Peluso vai assumir a presidência do STF como a saída de Mendes. Pela Constituição Federal, o presidente da Corte tem a prerrogativa de analisar pedidos de intervenção federal. Mendes pode arquivá-lo imediatamente ou levá-lo para análise do plenário do tribunal --como sinalizou que pretende fazer.
Se o STF acatar a intervenção, o pedido segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá que editar decreto nomeando um interventor federal para o DF. Se isso ocorrer, o decreto terá que ser analisado pelo Congresso no prazo máximo de 24 horas.
A Câmara do DF, porém, vai realizar eleições indiretas para escolher o novo governador do Distrito Federal depois que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o mandato de José Roberto Arruda (sem partido). Como o ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido) também deixou o cargo, houve o entendimento de que novas eleições devem ser realizadas.
O pedido de intervenção, porém, não tem ligação com a eleição indireta. Mendes disse que novos desdobramentos do mensalão do DF, como a inclusão do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) entre os suspeitos de participação no esquema, também não mudam a análise do caso.
"Menção a um nome ou outro não é prova, nem sequer indício. Vazamento de um nome não significa nada. Estamos analisando o conjunto desses fatos para ver se, de fato, podemos caminhar no sentido positivo da intervenção, que é medida extremamente grave, ou se a vida institucional do Distrito Federal está já num quadro de normalidade que dispensa a intervenção", afirmou Mendes.
Intervenção
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o pedido de intervenção se justifica porque há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador cassado.
Toda a linha sucessória de Arruda, segundo Gurgel, estaria envolvida nas denúncias, assim como grande parte da Câmara Legislativa do DF --o que coloca o atual governo sob suspeita.
Pela primeira vez desde que assumiu o governo do Distrito Federal, Wilson Lima (PR) se reuniu na última quinta-feira com Mendes para discutir a intervenção. Apesar de manter o teor do encontro em sigilo, o governador foi ao Supremo acompanhado do procurador do Distrito Federal, Marcelo Galvão, e do consultor jurídico do governo do DF, Eduardo Roriz.
Por meio de assessores, Lima reiterou sua posição contrária à intervenção federal no DF por considerar que as instituições estão em seu "funcionamento normal, o que descartaria a necessidade de nomeação de um interventor para governar o Distrito Federal até o final do ano.
Leia mais
- Polícia liga deputado do PMDB a mensalão do DF
- Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa
- Arruda pede liberdade ao STJ depois de desistir de recorrer contra cassação
Outras notícias em Brasil
- Maluf processa promotor de Nova York após inclusão em "lista vermelha" da Interpol
- Mônica Bergamo: Governo distribuirá 1 milhão de camisinhas a mulheres do Bolsa Família
- Marina Silva decide abrir mão de marqueteiro em campanha
Especial
- Leia a cobertura completa sobre a crise no DF
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice