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07/08/2005 - 10h17

Votações coincidem com dias de saques

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MARCELO SALINAS
da Folha de S.Paulo

O cruzamento entre os maiores saques das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza divulgados até agora e as principais vitórias do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso revela uma coincidência que pode indicar a existência do "mensalão", o pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio em votações na Câmara.

A aprovação das reformas tributária e da Previdência, que interessavam diretamente ao governo, ocorreram nos meses com o maior volume de saques das contas das empresas das quais Marcos Valério é sócio em 2003.

O levantamento foi feito pela Folha com base na lista de retiradas identificadas até agora pela CPI dos Correios e na conexão partidária dos sacadores. Os dados foram cruzados com os principais fatos políticos que aconteceram no governo Lula de 14 de janeiro de 2003, dia da primeira retirada, até a data da última, em 1º de outubro de 2004.

A reforma tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara, em 17 e 24 de setembro, por 346 a 92, 38 votos a mais do que o necessário. Nesse mês, o volume dos saques foi o maior do ano: R$ 3,8 milhões. No dia da primeira votação, João Cláudio Genu, assessor do líder do PP na Câmara, José Janene (PR), começou uma série de saques que totalizaram R$ 1 milhão em 28 dias. De 49 pepistas, só três votaram contra a reforma.

Outros saques chamam a atenção. O deputado José Borba (PMDB-PR), então vice-líder do partido na Câmara, sacou R$ 500 mil em duas parcelas: um dia antes da votação no primeiro turno e um dia depois da aprovação em segundo turno, no dia 25.

Dos 77 peemedebistas, apenas três não apoiaram o governo.

Pelo PTB, houve saques um dia depois da votação de cada turno. Jairo dos Santos, ligado ao então presidente do PTB, José Carlos Martinez, morto em outubro de 2003, sacou R$ 200 mil no dia 18, R$ 100 mil no dia 25 e R$ 300 mil no dia 29: total de R$ 600 mil.

No partido, 46 deputados de 50 presentes apoiaram a reforma. No PL, nenhum dos deputados votou contra: os saques atribuídos a membros da legenda foram de R$ 750 mil naquele mês.

As medidas aprovadas na reforma tributária mantiveram os "pontos-chave" para o governo, que conseguiu prorrogar até 2007 a cobrança da CPMF, que rende cerca de R$ 24 bilhões por ano, e a DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo que permite ao governo aplicar com mais liberdade 20% das receitas dos principais tributos. Ambas eram tidas como impopulares, mas importantes para o ajuste fiscal.

Previdência

A votação e aprovação da reforma da Previdência, em 17 e 27 de agosto daquele ano, coincide com saques de R$ 2,58 milhões das contas de Marcos Valério.

Desse valor, R$ 2,53 milhões foram retirados pelo ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Todos os deputados do partido, que é aliado de primeira hora do governo, votaram a favor da reforma. O governo venceu por 357 votos a 123, 49 a mais do que o necessário.

A reforma previdenciária estabeleceu a contribuição de servidores inativos e pensionistas (aumento de arrecadação estimado em R$ 1 bilhão por ano) e tornou mais duras as regras para a aposentadoria do funcionalismo.

Em 2004, os maiores saques mensais foram em agosto (R$ 5.532.600) e julho (R$ 5.056.940). O período coincide com o início da campanha eleitoral e com a justificativa mais ouvida pelos beneficiados dos saques --de que o dinheiro foi usado para saldar dívidas ou gastos de campanha.

Especial
  • Leia a cobertura completa sobre a CPI dos Correios
  • Leia a cobertura completa sobre o caso do "mensalão"
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