12/08/2005 - 17h34

Esquerda do PT vê dificuldade em proposta de plebiscito do PSOL

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Representantes das correntes de esquerda do PT vêem com cautela a proposta do PSOL, de convocar um plebiscito para o povo decidir sobre a manutenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo. O plebiscito seria uma alternativa ao impeachment, que começou a ser discutido mais abertamente pelos partidos de oposição, como o PFL, após o publicitário Duda Mendonça confirmar à CPI dos Correios que recebeu do PT, por meio de Marcos Valério, dinheiro de caixa dois numa conta no exterior para pagar despesas da campanha eleitoral de 2002.

O deputado João Alfredo (PT-CE), da DS (Democracia Socialista), disse que falta hoje "legitimidade ao Congresso para aprovar o impeachment do presidente". "Que legitimidade o Congresso tem hoje para aprovar o impeachment? Com tantos envolvidos na corrupção. Nem mesmo se ficasse comprovada a participação de Lula [daria para votar o impedimento]."

Mas o deputado João Batista Araújo, o Babá (PSOL-RJ), disse que é justamente pela falta de "legitimidade do Congresso" que o povo precisa de mecanismos para substituir seus representantes. "Não somos golpistas. Queremos que a Constituição dê ao povo poder para decidir sobre o destino do Congresso e do presidente."

Em vez do plebiscito, Alfredo defendeu a votação de um projeto de lei de origem popular --apresentado por entidades da sociedade civil, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que cria mecanismos para o exercício da democracia direta.

Com a aprovação desse projeto, segundo ele, seria reduzido o quórum necessário para a aprovação da realização de plebiscitos populares.

Já o deputado federal Ivan Valente (PT-SP), pertencente à APS (Ação Popular Socialista), defende tanto o projeto de democracia direta como a realização de plebiscitos revogatórios. "Mas aí seria necessário mudar a Constituição. Esse mecanismo já existe na Constituição da Venezuela."

No lado oposto, Valter Pomar, representante da Articulação de Esquerda e vice-presidente do PT, se disse contrário à proposta de plebiscito revogatório. "Existe uma Constituição a ser seguida. E a realização de um plebiscito implicaria numa mudança de regras num momento de crise como esse. É um golpe."

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