16/08/2005 - 17h49

Sarney defende Lula e diz crise não ameaça mandato presidencial

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

O ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP), em seu primeiro discurso no plenário da Casa desde que foi deflagrada a crise no governo há três meses, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga pelos erros do PT e, "nem de leve", tem o mandato ameaçado.

"Não há conduta do presidente Lula, nada que nem de leve possa atingir o seu mandato. Nenhum crime de responsabilidade. Ele está pagando os erros do seu partido", afirmou Sarney, um dos principais conselheiros do governo federal.

E continuou, pedindo serenidade no julgamento político. "É muito tênue a linha que separa a verdade da mentira e tantas notícias são divulgadas ao mesmo tempo que é um problema distinguir o fato do pseudofato. Julgar nesse ambiente de paixão e contra-paixão é muito difícil, e para isso devemos estar preparados. Nunca a serenidade é maléfica. Que não se a perca."

Ao mesmo tempo, o senador afirmou que os erros da cúpula petista não podem ser estendidos à esquerda política. "Não se pode confundir, também, os desvios, erros e crimes de indivíduos ou de organizações com bases e princípios políticos. A esquerda lutou muito para conquistar e consolidar seus espaços", declarou.

Apesar da defesa, Sarney disse que as denúncias investigadas pelas CPIs dos Correios e do Mensalão "são inconcebíveis para os valores morais" de sua geração política. "O momento que vivemos é um dos mais graves que já presenciei. Não vivemos uma crise institucional afastada dos temores do país. Vivemos uma crise de conduta, de caráter, de comportamento, de valores morais, de procedimentos que violam o sistema de partidos, desmoralizam a democracia representativa", afirmou.

Sarney disse que "há grande evidência" de que "considerável soma de recursos" foi remetida ao Congresso Nacional para supostamente financiar irregularmente os partidos e o pagamento de mesada para deputados da base governista. "Este é o mais grave de todos os crimes, porque é uma prática que desmoraliza a instituição parlamentar, atinge todos", afirmou.

Propostas

Além da análise do momento político, Sarney propôs uma reforma política emergencial para a redução dos custos de campanha, com a proibição de outdorrs e show-mícios, sugestão nos moldes do proposto pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). O texto deve ser votado no Congresso Nacional já para as próximas eleições.

Ele sugere também que o sistema presidencialista brasileiro tenha adaptações, inclusive com a indicação de um primeiro-ministro, que seria responsável por gerir os principais setores do governo. O presidente da República teria como atribuições os assuntos de defesa nacional e relações exteriores. Seria, de acordo com Sarney, um sistema presidencialista moderado.

"O primeiro-ministro seria nomeado pelo presidente, sem a audiência do Congresso Nacional, mas o Congresso teria o poder de destituí-lo, através de dois terços de seus membros, uma vez e cada legislatura", argumentou.

Sarney defendeu ainda que seja extinta a possibilidade de reeleição de presidentes da República a partir das eleições de 2010. 'O presidente da República, depois de seu mandato, não deve ocupar mais nenhum cargo eleito. Ele deve ser um patrimônio do país', disse.

Por fim, na lista de mudanças, apontou ainda uma proposta de alteração das regras para a edição de medidas provisórias que, enviadas pelo Executivo, têm efeitos logo após a publicação no Diário Oficial e trancam as pautas de votações da Câmara e do Senado. "Elas [MPs] só podem existir em casos de medidas financeiras, de segurança nacional,de calamidades ambientais", afirmou.

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