25/08/2005 - 09h28

CPI quebra sigilo de fundos de pensão e convoca doleiro

FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A CPI dos Correios aprovou ontem a quebra de sigilo das movimentações financeiras e das aplicações de três dos maiores fundos de pensão do país --Funcef, Petros e Geap-- no Banco Rural e no BMG. A medida deve ser estendida, em nova votação hoje, para outras oito entidades de previdência. A quebra abrange os últimos cinco anos.

O Banco Rural e o BMG teriam emprestado R$ 55 milhões para o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que foram repassados para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A oposição desconfia de que os bancos tenham liberado esses recursos como contrapartida por eventuais benefícios recebidos do governo, como a aplicação de recursos de fundos de pensão.

Ontem, a direção executiva da Geap (Fundação de Seguridade Social) divulgou uma nota dizendo que a entidade "não tem aplicações financeiras no Banco Rural e no Banco BMG desde 1999".

A Geap é o fundo de previdência --entidade que assegura o pagamento de aposentadoria complementar-- de servidores federais. A Funcef é o fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal e a Petros, dos trabalhadores da Petrobras.

Doleiro

Na sessão de ontem da CPI, também foi aprovada a convocação do doleiro Dário Messer (que operaria para o PT, segundo informações do doleiro Antonio Claramunt, o Toninho da Barcelona); do funcionário da casa de câmbio Barcelona Tour, Marcelo Viana; e da cambista Nelma Cunha, da Havaí Câmbio e Turismo, de Santo André (SP).

A base aliada derrubou o requerimento de preferência para votar a convocação de Toninho da Barcelona. O pedido foi para o final da fila e não foi apreciado. Sem apresentar provas, o doleiro, que está preso em Avaré (SP), tem dado detalhes de um suposto esquema de remessa ilegal de recursos para o exterior pelo PT.

Toninho afirmou em entrevista por escrito à revista "Veja" que, durante a campanha de 2002, o PT trocava quase diariamente quantias que variavam de US$ 30 mil a US$ 50 mil. Viana era o responsável pelas operações de balcão da Barcelona, e a troca do dinheiro seria feita pelo gabinete do então vereador de São Paulo Devanir Ribeiro (PT), hoje deputado federal. O petista nega a acusação.

A base de sustentação do governo postergou a votação dos requerimentos que pediam a convocação de Devanir e de seu filho, Marcos Lustosa, que era assessor legislativo da Câmara Municipal e participaria do esquema.

Contrariada com a falta de colaboração dos fundos de pensão, a base governista deixou a alegada preocupação com a estabilidade econômica e votou com a oposição a favor da quebra de sigilo das três entidades de previdência.

No dia 4 deste mês, a comissão pediu aos presidentes de 11 fundos de pensão, ao Ministério da Fazenda e à Secretaria de Previdência Complementar informações sobre a venda de títulos pós-fixados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) efetuada por essas entidades de previdência. Até hoje, os dados não foram enviados.

"Estamos fazendo uma quebra de sigilo qualificada para viabilizar mais rapidamente as informações de que precisamos", disse o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Segundo ele, a Comissão Parlamentar de Inquérito volta a atenção para seu foco, que são "os Correios, os contratos, as movimentações financeiras e os fundos de pensão".

A CPI escolheu seu novo vice-presidente --o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ele substituirá o senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que se licenciou.

Especial

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