30/08/2005 - 11h37

Minas vai pedir à Justiça de SP que notifique PT sobre dívida com banco

da Folha Online

O "Diário Oficial" de Minas Gerais deve trazer nesta quarta-feira o pedido para que a Justiça de São Paulo notifique o PT e os ex-dirigentes do partido José Genoino e Delúbio Soares sobre suas dívidas com o Banco BMG.

Na última quarta-feira, o juiz da 34ª Vara Cível, Edson de Almeida Campos Júnior, deu prazo de 24 horas para que o PT, os dois ex-dirigentes e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza paguem a dívida de R$ 3,37 milhões com o Banco BMG ou indiquem bens para penhora.

Como a sede do partido e a residência dos ex-dirigentes ficam em São Paulo, a citação --ou seja, o momento em que os acusados tomam oficialmente conhecimento da cobrança-- deve ser feita pela Justiça deste Estado. Já Marcos Valério, como reside em Belo Horizonte, será citado pela própria 34ª Vara Cível, por meio de um oficial de Justiça. Após a citação, a Justiça de São Paulo deve enviar à Justiça de Belo Horizonte um comprovante.

O prazo de 24 horas só começa a contar depois que os quatro acusados forem citados e os comprovantes chegarem à Justiça de Belo Horizonte, o que ainda não tem data definida para ocorrer.

Após esse prazo, caso os devedores não tenham pago a dívida ou nomeado os bens, o juiz manda que se penhorem bens até atingir a quantia. Após tomarem ciência da penhora, os devedores têm dez dias para entrar com recurso.

Com Agência Brasil

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