02/09/2005 - 13h44

Corregedor indica que vai pedir cassação dos 18 deputados citados pela CPI

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), disse hoje que está adiantando seu parecer sobre o relatório parcial das CPIs dos Correios e do Mensalão, que recomenda a abertura de processo de cassação do mandato de 18 deputados por quebra de decoro parlamentar.

Apesar de afirmar não poder emitir juízo de valor sobre as representações, Nogueira afirmou que seu parecer tende a dar continuidade aos trabalhos das CPIs e remeter os processos contra os 18 deputados para o Conselho de Ética da Câmara. "Não vou emitir juízo de valor, mas acho que as investigações tinham que ter sido aprofundadas pela CPI da compra de votos. Agora o foro adequado será o Conselho."

O deputado calcula que irá receber o documento até a próxima terça-feira e que seu parecer deverá ser votado pela Mesa Diretora da Câmara no próximo dia 13. Após receber o seu parecer, a Mesa Diretora deverá aprova-lo e só então remete-lo para o Conselho, que terá 90 dias para encerrar os processos contra todos os parlamentares citados pelas CPIs.

O relatório parcial das CPIs foi lido e aprovado ontem. No documento preparado em conjunto pelas comissões, os relatores das duas comissões --Osmar Serraglio (PMDB-PR) dos Correios e Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG)-- declaram que há elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, passível de perda do mandato.

Os deputados citados são: Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), José Mentor (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Sandro Mabel (PL-GO), João Magno (PT-MG), José Dirceu (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Paulo Rocha (PT-PA), Professor Luizinho (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Wanderval Santos (PL-SP).

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