13/09/2005 - 09h10

Oposição recua e votará cassação de Jefferson

FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo

A oposição desistiu de obstruir a votação da cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), prevista para amanhã, mesmo com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), presidindo a sessão. Apesar do recuo, está mantida a decisão de entrar com um processo de quebra de decoro contra Severino no Conselho de Ética, provavelmente hoje.

O texto da representação, com dez páginas, está praticamente pronto. Cita o artigo 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que prevê a perda do mandato para deputado que "abusar das prerrogativas constitucionais" (inciso 1º) e "perceber vantagens indevidas" (inciso 2º).

Como violação do primeiro caso, Severino é acusado de tentar influenciar decisões da Casa ao defender, em entrevista à Folha, penas brandas para deputados que usaram caixa dois.

Também é mencionada a justificativa dada por ele para R$ 700 mil sacados pelo PP das contas do publicitário Marcos Valério, que teriam sido usados para pagar advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Por fim, é citada a tentativa de segurar o processo contra José Dirceu (PT-SP).

A acusação de recebimento de "mensalinho" está enquadrada no segundo caso, ou seja, recebimento de vantagem indevida.

Uma reunião de líderes oposicionistas hoje deve finalizar o texto da representação, que resultará na abertura de processo de cassação contra Severino.

Ao menos um partido governista deve se unir à representação, o PSB. Assinaria o pedido junto com os oposicionistas PSDB, PFL, PPS, PV e PDT. Os 20 deputados dissidentes da ala "esquerda" do PT também já resolveram aderir, e a própria liderança da bancada estuda fazer o mesmo, assim como o PC do B.

Todos reconheceram, no entanto, que Severino "passou a respirar" após sua entrevista de anteontem, quando apresentou um laudo que afirma que o documento supostamente assinado por ele, prorrogando por cinco anos o contrato do restaurante, é falso.

"Severino não me convenceu, mas apresentou fatos que têm de ser verificados. Nesse cenário, a obstrução não é prudente", disse Bismarck Maia (PSDB-CE).

Na semana passada, antes da entrevista, a oposição havia radicalizado o discurso e dizia que nada seria votado, nem mesmo a cassação de Jefferson, com Severino no comando.

Na última sexta-feira, o líder da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), dizia: "Não podemos votar com o Severino presidindo. Não posso pedir a palavra para ele, não respeito mais ele".

Ontem, Aleluia mostrou mais flexibilidade: "O fato político fala mais alto. Se for alcançado o quórum mínimo para iniciar a votação de cassação, não vamos nos opor", disse.

O medo da oposição é cair numa armadilha. Para cassar Jefferson, são necessários 257 votos, maioria absoluta dos deputados. Mas para que o número seja atingido é preciso uma margem de segurança de deputados presentes. Ou seja, se a votação acontecer, mas sem os deputados da oposição, Jefferson poderia escapar. Tucanos, pefelistas e seus aliados levariam a culpa.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que, apesar do recuo, a decisão de representar contra Severino não tem volta. "Quanto a isso somos intransigentes. A decisão está tomada."

Leia mais

Saiba mais sobre Roberto Jefferson

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Roberto Jefferson

Leia a cobertura completa sobre o cado do "mensalão"

Leia a cobertura completa sobre a CPI dos Correios