13/09/2005 - 20h49

Juiz federal analisará habeas corpus de Flávio e de Maluf

LÚCIA BAKOS
da Folha Online

O juiz federal convocado Luciano de Godoy foi o selecionado pela distribuição do TRF (Tribunal Regional Federal) para analisar o pedido de habeas corpus do filho do ex-prefeito Paulo Maluf, Flávio Maluf. A liminar foi impetrada nesta terça-feira, pelo advogado José Roberto Batocchio, e distribuída a Godoy como substituto da desembargadora Vesna Kolmar, da Primeira-Turma do Tribunal, que está de férias, mas que já analisava recursos de outros processos do ex-prefeito.

O pedido de habeas corpus para Maluf será impetrado amanhã, conforme o seu advogado José Roberto Leal, mas a liminar também deverá ser distribuída ao mesmo juiz federal "por prevenção" (em razão da análise de outros processos do ex-prefeito), segundo informou a assessoria do TRF.

Assim, Maluf e Flávio podem permanecer presos na sede da Superintendência da Polícia Federal até o próximo fim de semana, mesmo que os pedidos de habeas corpus de ambos sejam deferidos. Isto porque, segundo a assessoria do TRF, o habeas corpus é um instrumento de "urgência urgentíssima". Por isso, na teoria, tem de ser analisado no prazo de 48 horas.

Porém, se o juiz federal convocado Luciano de Godoy entender que necessita de mais informações para poder julgar o pedido, ele requisitará essas informações à 2ª Vara Criminal de São Paulo --que acatou o pedido de prisão preventiva do Ministério Público para Maluf e Flávio--, que também terá um prazo de 48 horas para reunir as informações solicitadas e devolvê-las.

O prazo de 96 horas --48h do juiz federal convocado e, se requisitado, mais 48h da 2ª Vara Criminal--, contados a partir da entrada do pedido de habeas corpus de Flávio, feito hoje, expirará neste sábado, e o de Maluf, se impetrado amanhã, encerrará neste domingo.

Batocchio, advogado de Flávio, disse nesta quarta-feira acreditar que o resultado do habeas corpus de seu cliente sairá em 24 horas.

Maluf e Flávio estão detidos na sede da Superintendência da PF desde o último sábado. Eles são acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Se condenados, a soma das penas mínimas é de oito anos de prisão.

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