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21/09/2005 - 08h30

Severino fará discurso hoje à tarde na Câmara

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da Folha Online

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), deverá fazer um discurso no plenário por volta das 16h30 desta quarta-feira, informou ontem a assessoria da Casa, sem adiantar se Severino irá anunciar a renúncia à presidência e ao mandato parlamentar.

Após visita a Severino nesta terça-feira, o terceiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), informou que "tudo indica que ele vai renunciar ao mandato. Ele tomou uma decisão e está refletindo com a família as conseqüências do ato".

Se Severino renunciar, o primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL), assumirá o cargo até a eleição de um novo presidente. O Regimento Interno da Câmara estabelece prazo de até cinco sessões ordinárias para que seja realizada essa eleição, secreta e em cédulas de papel.

O candidato precisará obter maioria absoluta de votos, ou seja, no mínimo 257 dos 513 deputados. E poderá haver segundo turno entre os dois mais votados. A posse do presidente ocorre imediatamente após a proclamação do resultado da eleição.

Nas eleições regulares para a Mesa Diretora da Câmara, a cada dois anos, normalmente, o partido que tem a maior bancada (o maior número de deputados) indica o candidato à presidência. No entanto, o Regimento permite candidaturas avulsas para a presidência.

Além de comandar a Casa Legislativa, presidir as sessões e organizar a pauta de votações, cabe ao presidente da Câmara substituir o presidente da República, em caso de impedimento do vice.

Com Agência Brasil

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